Exóticas, teorias usadas pelo MPF no caso Lula seriam chumbadas pelo CNMP Por Lenio Luiz Streck Recentemente, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener concedeu […]
Seminário "O CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" /CECGP- ATC – UPT ministrado pelo Professor MSc Marcelo Carvalho. Marcelo Carvalho é Mestre em Direito pela UFSC e doutorando em Direito
Seminário "O CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" /CECGP- UPT ministrado pela Professora Doutora Edith Ramos. Foi realizado com êxito o primeiro seminário da Especialização em Ciências Jurídico Políticas
SEMINÁRIO “O CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” /CECGP- UPT de 1º a 3.12 Read More »
Garantismo à la carte: integral, desnatado ou semi-desnatado? Por Salah H. Khaled Jr., Doutor e mestre em
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Ativismo e protagonismo do STF em 2016 Por Damares Medina Em 2007, ao julgar o mandado de injunção sobre a greve no serviço público e oferecer
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Contramajoritário, representativo e iluminista: o Supremo, seus papéis e seus críticos Por Luís Roberto Barroso I. INTRODUÇÃO Meu primeiro sentimento ao escrever este posfácio é o de agradecer ao
Reportagem da Revista Isto É revela bastidores da sucessão de Rodrigo Janot na chefia da Procuradoria-Geral de Justiça…
Sucessão de Janot tem lances escaldantes… Read More »
O III Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos terá lugar de 12 a 14 de julho de 2017 na Universidade Portucalense, Porto
Exemplos do Julgamento João Batista Ericeira é professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados A independência e a autonomia do Poder
Exemplos do Julgamento (TSE), por João Batista Ericeira Read More »
A Advocacia e o Ministério Público “Parece-me o momento de reflexão nacional. Que o STF volte a ser guardião da Constituição Federal (artigo 102) é o que se deseja.
A Advocacia e o Ministério Público, por Ives Gandra Martins Read More »