Por João Ozorio de Melo A Suprema Corte dos EUA fez a primeira audiência na última segunda-feira (18/4) para discutir uma questão explosiva nas campanhas eleitorais para a Presidência deste ano: […]
CONTROLE DOS ATOS POLÍTICOS: Read More »
Por Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira Nos tempos atuais, nos quais diariamente a sociedade toma conhecimento de atos de improbidade administrativa, os profissionais do Direito devem procurar estabelecer, objetivamente, os requisitos
Ministério Público no DEBATE Read More »
NOVOS PRESIDENTES DE COMISSÕES DA OAB/MA SÃO EMPOSSADOS POR THIAGO DIAZ Em uma solenidade realizada no plenário da Ordem, 14 novos presidentes tomaram posse Outras imagens O presidente da
ALUNA DO MESTRADO DA PORTUCALENSE É A COORDENADORA DAS COMISSÕES DA OAB-MA Read More »
O GARANTISMO SOB ATAQUE É princípio assente nas democracias que o devido processo legal, garantidor dos princípios constitucionais e processuais, é que torna justa e legítima a aplicação
O GARANTISMO SOB ATAQUE Read More »
O garantismo sob ataque. Por Sergio Tamer É princípio assente nas democracias que o
O GARANTISMO SOB ATAQUE Read More »
TRABALHO, FLEXIBILIZAÇÃO E A TUTELA DO ESTADO EM FACE DA NOVA ECONOMIA SERGIO TAMER* I – INTRODUÇÃO Direito ao Trabalho II – POR QUE A FLEXIBILIZAÇÃO ATEMORIZA? – Trabalho
Em ConJur por Paulo Sergio João A crise econômica tende a produzir atuação mais responsável na busca de resultados para a reconstrução de relações trabalhistas seguras. O nível de desempregados,
Crise econômica e revisão do modelo de negociação coletiva. Read More »
Em ConJur por Giselle Souza No dia 17 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal alterou sua jurisprudência e passou a admitir a prisão de réus condenados em segunda instância. Uma semana
“Brasil está acabando com sistema de freios e contrapesos dos poderes” Read More »
Em ConJur por Pedro Canário Caso a Câmara dos Deputados aprove o prosseguimento do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e o processo siga para o Senado, sua defesa só vai
Conheça rito do impeachment discutido no Senado; defesa tem pouco espaço Read More »
O garantismo sob ataque. Sergio Tamer É princípio assente nas democracias que o devido processo legal, garantidor dos princípios constitucionais e processuais, é que torna justa e legítima a
O GARANTISMO SOB ATAQUE Read More »