Pandemia e Democracia, por Paulo Tamer
Mudanças em tempo de crise… Por Paulo Tamer A pandemia oferece a oportunidade única, para se refletir nos valores morais das pessoas se comportarem em tempo de crise. É …
Mudanças em tempo de crise… Por Paulo Tamer A pandemia oferece a oportunidade única, para se refletir nos valores morais das pessoas se comportarem em tempo de crise. É …
Dentro da teoria do Direito Internacional, a classificação como monista ou dualista é a usada para descrever como cada Estado lida com as normas internacionais… Por Ana Carolina Agatti A …
“…a onda de liberalismo não é uma coisa passageira, não é uma moda, como alguns intelectuais teimosamente apegados a dogmas da esquerda velha gostam de insinuar. Não é um modismo. …
“É aqui que, surpreendentemente — pela opção do MP pelo agir estratégico — tem-se que o grande fiscalizador da legalidade na persecução penal é a defesa criminal…” Por Lenio Luiz Streck e Eduardo …
Afinal, ‘o que é o Ministério Público, esse outro (des)conhecido’? – por Lênio Streck Leia mais »
Direito e Justiça nas parábolas de Jesus Cristo Vladimir Passos de Freitas é mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), desembargador federal aposentado do TRF-4 …
Saudação do Presidente do CECGP e da SVT Faculdade, professor Sergio Victor Tamer, por ocasião da apresentação do livro-tese de doutorado do professor Ilmar Polary em sessão virtual realizada em …
ILMAR POLARY E EDITORA APRIS LANÇAM O LIVRO “GESTÃO POR SUSTENTABILIDADE INTEGRADA” Leia mais »
Por tratamento de dados, a Lei entende que são basicamente todas as operações realizadas com os dados, desde a simples coleta, até o seu armazenamento e processamento… A Lei …
ATENÇÃO REDOBRADA COM AS BOAS PRÁTICAS NA PROTEÇÃO DE DADOS: LGPD Leia mais »
Legalidade administrativa: tradição, transição e direitos fundamentais A Constituição de 1988 e a criação de infrações e sanções por atos normativos do Poder Executivo FELIPE HERDEM LIMA Mestre em Direito …
A Contribuição da Gestão Judicial para a Construção de um Judiciário Mais Eficaz Paulo Velten, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. …
Diretrizes para um Judiciário mais eficaz – por Paulo Velten, des. corregedor do TJ-MA Leia mais »
Diálogo entre as agências reguladoras e o Poder Judiciário no Brasil. … artigos 20 e 21 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro… 01/02/2020 Intervention Of Judicial Power In The Regulatory Sphere Nome …
Intervenção do Poder Judiciário na Esfera Regulatória – por Verônica de Camargo Golfetto Leia mais »