CECGP

Sergio Tamer

O Xadrez Internacional, por João Batista Ericeira

Desde a antiguidade clássica, gregos e romanos sabiam ser o comércio entre os povos o vetor principal da circulação de pessoas e ideias, antídoto essencial para as guerras, pois em se negociando no mais amplo sentido do termo, se evitam os nefastos conflitos bélicos…  João Batista Ericeira é professor universitário e advogado.   Dia 14 …

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DO OBSERVATÓRIO CECGP… O estilo “vazador” do ex-juiz Sergio Moro parece que fez escola (até no STF). Influenciado pelo sucesso midiático da lava-jato, o ministro Celso de Mello usa a mesma tática dos rapazes de Curitiba: procura desqualificar, via mídia, os réus sob investigação, mediante vazamentos seletivos, para tornar a condenação judicial uma mera consequência …

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Responsabilidade médica em tempos de pandemia ou epidemias, por Paulo Tamer

PAULO TAMER Não restam dúvidas que, em períodos ou tempos de pandemia ou epidemias, o controle da situação, assim como as ações e políticas a serem adotadas, serão todas oriundas de especialistas na área médica. Quando nos referimos a políticas a serem adotadas, não nos referimos a políticas partidárias, mas aquelas voltadas ao controle da …

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Desafios pós-Covid-19: A Ciência como vértice das Políticas Públicas…

O que se espera de um Governo, é que seja capaz de se desamarrar do que alguns autores apelidam de short termism, projetem o país para os desafios futuros e governem com e para as novas gerações… Pedro Rodrigues*   Referi recentemente que a Covid-19 colocou em evidência que a saúde tem de ser considerada uma …

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Oito em cada dez professores não se sentem preparados para ensinar online…

É o que mostra pesquisa do Instituto Península, à qual o ‘Estadão’ teve acesso com exclusividade. Quase 90% deles informaram nunca ter tido experiência com ensino a distância e 55% não ter recebido treinamento para atuar  Renata Cafardo, O Estado de S.Paulo 16 de maio de 2020 Quase dois meses depois de as escolas fecharem …

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Para reverter o “desastre” basta que respeitem os limites e responsabilidades…por Hamilton Mourão, vice-presidente.

O recado em tom de desabafo do vice-presidente   Antônio Hamilton Martins Mourão –  Vice-Presidente da República Nenhum país do mundo vem causando tanto mal a si mesmo como o Brasil. Um estrago institucional que agora atingiu as raias da insensatez está levando o País ao caos. Há tempo para reverter o desastre. Basta que …

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A MP nº 966/2020 é entendida como um desdobramento da Lei nº 13.655/2018 e do Decreto nº 9.830/2019

De acordo com a MP nº 966, os agentes públicos só poderão ser responsabilizados civil e administrativamente por seus atos e omissões no combate ao coronavírus por 1) erro grosseiro ou 2) dolo (intenção de agir). Isso vale tanto para as medidas no campo da saúde quanto no combate aos efeitos econômicos e sociais decorrentes …

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10 anos da “Refinaria Premium”, anunciada como o “empreendimento do século”…

Do Observatório CECGP A triste história da Refinaria Premium, o “empreendimento do século”, que não passou de um engodo político-eleitoral com bilhões de reais em prejuízo… Um crime quase perfeito… Em comemoração, neste ano de 2020, aos 10 anos de lançamento da Refinaria Premium no Maranhão (2010), transcrevemos o texto pormenorizado que o jornalista José …

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Traição a Constituição, por João Batista Ericeira

No pico do enfrentamento da pandemia pululam as declarações de questionamento da Constituição Federal e das instituições por ela criadas…     João Batista Ericeira é professor e advogado, diretor acadêmico da SVT Faculdade.  A democracia é o regime dos conflitos expressos, e da frequente eclosão das paixões político-partidárias. É decorrência inafastável da existência da …

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China: Uma ameaça para as democracias ocidentais, por Teresa Roque

O autoritarismo está de volta. Em particular o “modelo da China”, que tem a pretensão de se considerar um exemplo superior para o mundo e tenta derrubar o nosso liberalismo. Teresa Roque*   Aqueles que acreditam que o “liberalismo” saiu irreversivelmente vencedor após o colapso do comunismo soviético estão infelizmente enganados. O autoritarismo está de …

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