Publicado por Rodrigo Tonelli Serra Para encarar a pandemia do novo coronavírus, a Resolução CGSN nº 154/2020 da Receita Federal do Brasil¹, publicada em 03.04.2020, prorrogou por 6 (seis) meses …
Simples Nacional: tributos federais prorrogados por 6 meses… Leia mais »
Ministros vão decidir se viola o princípio da legalidade a avaliação individualizada de imóveis pelo município Por LUIZ ORLANDO CARNEIRO O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) já …
STF vai julgar com repercussão geral limites de normas municipais sobre IPTU Leia mais »
“Não compete ao Executivo federal afastar unilateralmente as decisões dos governos estaduais que eventualmente tenham determinado restrição de serviços e circulação de pessoas em meio à pandemia do coronavírus…” Com …
STF DECIDE PELA AUTONOMIA DOS ESTADOS NA CONTENÇÃO AO VÍRUS… Leia mais »
“No pronunciamento em que rompeu com o Presidente Bolsonaro, seu antigo aliado, o Governador de Goiás citou uma passagem de Barack Obama: “Na vida e na política, a ignorância não …
“Se quisermos destacar duas principais características do tratamento dado aos crimes sexuais pelo legislador e pelos tribunais brasileiros, dir-se-ia que são elas o moralismo e o subjetivismo. Isso se vê …
Mas, porque não pensar em uma Delegacia de Polícia Virtual que não apenas selecione os boletins de ocorrência, mas sim faça todo o inquérito policial?… Por Vladimir Passos de Freitas …
A OAB do Maranhão, a sua Faculdade de Direito e a Academia Maranhense de Letras, são originárias do mesmo projeto humanístico vinculado às profundas tradições culturais do nosso Estado… Por …
“No Brasil os fatos estão acontecendo não por causa da Constituição, mas apesar dela. É um cenário tenebroso, em que se subvertem competências e poderes típicos de autoridades, em nome …
C-O-N-S-T-I-T-U-I-Ç-Ã-O, por José Cláudio Pavão Santana… Leia mais »
Se as instituições carecem de reformas, devemos fazê-las o quanto antes. Mas ignorá-las ou delas fazer tabula rasa é um risco que não se deve correr. João Batista Ericeira é …
Infeliz a nação que precisa de heróis…por João Batista Ericeira Leia mais »
A equipe da StartSe na China relata como o país vê as crises como oportunidades de se reinventar e criar inovações em todos os setores Por Caroline Zurakowski, da equipe …