“Duas questões concretas e históricas, a meu ver, estão por trás de tudo: o regime escravista, que existiu inclusive entre nós por questões econômicas circunstanciais e demorou muito até ser abolido, e a emancipação feminina, fruto inexorável do desenvolvimento mundial e dos próprios direitos da mulher, contudo determinante de uma grande reviravolta no seio das …
A REVANCHE – por Antônio Augusto Ribeiro Brandão Leia mais »
Afinal, ‘o que é o Ministério Público, esse outro (des)conhecido’? Se o Ministério Público ainda não conseguiu romper com essa resistência ao “novo” modelo institucional, há de se perguntar: quem no processo penal brasileiro exerce, de fato, a função de fiscal da lei? Por Lenio Luiz Streck e Eduardo Januário Newton 1) O velho promotor público vive …
A escalada da violência é o que mais a mídia brasileira alardeia e, o que mais eleva o nível de audiência e a venda de jornais escritos, em geral a ocorrência de crimes letais e intencionais; ou seja, homicídio, latrocínio, estupro, roubo, tráfico de drogas ilícitas, sequestros e outros. Com o agravamento da crise social …
BOM SENSO E SENSO JURÍDICO “O Estado de Direito, sem nenhuma adjetivação, assim como a democracia social, sofre de um positivismo jurídico arcaico e pernicioso” Por Paulo Tamer* Bom senso é algo que todo mundo sabe o que é, mas que infinitamente difícil de explicar. Porém, pode ser a transformação do senso comum …
Há dezoito anos a Associação Nacional de Jornais-ANJ, realizava Seminário para debater as controvérsias entre o Direito à Informação e os direitos à imagem, à honra e à privacidade. Exercia interinamente a Presidência da República o ministro do STF, Marco Aurélio de Mello, que se fez presente à abertura dos trabalhos.Decorridos quase duas décadas …
No País dos Grampos (2) – por João Batista Ericeira Leia mais »
“Nesse caso entendo que temos, como sempre aconteceu na evolução da história do pensamento econômico com Adam Smith (1723-1790), David Ricardo (1772-1823), John Stuart Mill (1806-1873) e Milton Friedman (1912-2006), problemas de discordâncias conceituais e de práticas de políticas orçamentárias, monetárias e fiscais, principalmente na presente conjuntura em que o pensamento liberal volta com toda …
CAUSAS E EFEITOS DA CRISE DAS HIPOTECAS, por Antônio Augusto Ribeiro Brandão Leia mais »
Duque de Caxias (Luís Alves de Lima e Silva) (1803-1880) – Patrono do Exército brasileiro. MINHAS HOMENAGENS PELO ‘DIA DO SOLDADO! Por Antônio Augusto Ribeiro Brandão Corria o ano de 1953. Naquele tempo, conciliar a obrigação de prestar o serviço militar com a oportunidade de fazer o Vestibular era um dilema muito sério. Todos pensavam em …
Exército, uma grande escola de civismo – por Antônio Augusto Ribeiro Brandão Leia mais »
A condição de magistratura, dispensada pela Constituição Federal, faz da advocacia instrumento da sociedade e da cidadania para o combate das injustiças, sociais e individuais. E para o enfrentamento do autoritarismo. João Batista Ericeira é sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados A advocacia enfrenta transformações na organização e nas modalidades de trabalho …
Os Compromissos da Advocacia – por João Batista Ericeira Leia mais »
O Brasil perdeu 8,9 milhões de empregos no segundo trimestre do ano, em meio à pandemia do coronavírus. A maior parte dos trabalhadores eram profissionais informais, e 2,9 milhões tinham carteira assinada. Todos os setores da economia foram atingidos, sobretudo o comércio. No final de junho, segundo dados do IBGE, o país tinha 83,3 milhões de …
Quase 9 milhões de empregos perdidos em 90 dias… Leia mais »
Petrobras diz que há 9.100 processos sobre o tema no TST, com valores estimados na ordem de R$ 1,5 bilhão. Se confirmada pelo Pleno, decisão do STF será uma reviravolta no entendimento até então adotado… HYNDARA FREITAS Centro de Distribuição da Petrobras no SIA, Terminal Terrestre de Brasília, onde se armazena e distribui produtos da …
STF suspende decisão do TST sobre responsabilidade da empresa por terceirizados… Leia mais »