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NOTÍCIAS RÁPIDAS

Aldy Mello e Jhonatan Almada instalam a Cátedra Gonçalves Dias: artigo de João Batista Ericeira

Cátedra Gonçalves Dias João Batista Ericeira O crítico literário Álvaro Lins, em “Os Mortos de Sobrecasaca”, contendo estudos e ensaios a respeito da obra de Aluísio de Azevedo, o autor do romance “O Mulato”, reporta-se a sociedade de São Luís do Maranhão, preconceituosa, conservadora. O prosador foi rejeitado pela província, houve um jornalista que o …

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OAB e Democracia, por João Batista Ericeira

João Batista Ericeira é sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados   A atividade política na maioria das vezes, pelo senso comum, é entendida como sinônima do que dizem e fazem os políticos profissionais e as suas agremiações partidárias. Essa concepção, não traduz, contudo, a totalidade das ações de todas as pessoas que convivem …

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Exigência de reconhecimento de firma é legal?

Licitações – entraves na gestão pública Publicado por Marcos Antonio da Silva   Tenho acompanhado muitas Licitações Públicas nesses últimos 20 anos, atualmente tenho participado mais de Pregões Eletrônicos e às vezes Pregões Presenciais e tenho notado a Exigência de Reconhecimento de Firma em Licitações Públicas nos editais e às vezes é o próprio pregoeiro que exige mesmo …

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Repercussão geral: STF reconhece 27 temas no primeiro semestre

De janeiro a junho deste ano, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral em 27 recursos extraordinários e recursos extraordinários com agravo, que discutem temas como separação, precatórios, saúde e investigação criminal. O número consta no relatório de atividades da corte.   Uma das controvérsias diz respeito ao dever da Ordem dos Advogados do Brasil de …

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República da inquisição: o casamento ilícito entre Estado-juiz e Estado-acusador, por Willer Tomaz

“A República não precisa de fazer-se terrível, mas de ser amável; não deve perseguir, mas conciliar; não carece de vingar-se, mas de esquecer; não tem que se coser na pele das antigas reações, mas que alargar e consolidar a liberdade.” (Ruy Barbosa) Por Willer Tomaz    A República inteira, e não só a de Curitiba, espia …

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A Ascensão de Boris Johnson, por João Batista Ericeira

“O novo primeiro-ministro britânico enquadra-se no perfil populista, histriônico, caricato, considerado o “Donald Trump da Inglaterra”, consegue tirar o inglês do sério…” João Batista Ericeira é sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados Nos anos trinta da centúria anterior as classes médias da Alemanha e da Itália, apavoradas com o surgimento do comunismo na …

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Sociedade Limitada: por que é o tipo societário mais utilizado no Brasil? por Amanda Lima Fontes

“A complexidade do mundo moderno e a competitividade dos mercados determinam que para “estar no páreo” o empreendedor precisa compreender muito bem o ambiente em que atua, dominar a regulamentação do seu segmento, conhecer e escolher o melhor tipo societário para o seu negócio…” Amanda Lima Fontes, advogada, sócia do escritório AD FONTES ADVOCACIA   …

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O Direito Penal em tempos de crise democrática, por Alexandre José Trovão Brito

“É nesses momentos de pulsões autoritárias e instintos punitivistas que a legalidade deve entrar em cena e se apresentar como a protagonista da democracia. O cumprimento fiel da lei, a obediência estrita da norma possibilita o pavimento de caminhos mais democráticos e afasta de maneira contundente o surgimento de bandidos de distintivo…”   Na série …

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RESISTÊNCIA CONSTITUCIONAL CONTRA CONLUIO DE JUÍZES E PROMOTORES…

Durante evento no Instituto dos Advogados Brasileiros, o professor de Direito Constitucional Lenio Streck defendeu que “os juristas precisam lutar contra as decisões arbitrárias e o conluio entre juízes e promotores, fazendo a resistência constitucional” O jurista Lenio Streck, um dos mais renomados do país, falou sobre o escândalo dos vazamentos de conversas entre o …

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Novos argumentos sobre as ADCs contra a prisão em segunda instância, por Lenio Streck e Juliano Breda

  Abstract: apresentamos um resumo dos argumentos já postos, assim como novos argumentos para o provimento da ADC 44! Por Lenio Luiz Streck e Juliano Breda A ADC 44, assim como as ADCs 43 e 54, pedem ao STF a declaração de constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, que restringe a expedição do mandado de …

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