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NOTÍCIAS RÁPIDAS

Entrevista com Gilles Lipovetsky: “O capitalismo é que é a grande força revolucionária”

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Gilles Lipovetsky: “O capitalismo é que é a grande força revolucionária” Celebrizado com um livro bastante mais consensual hoje do que quando foi originalmente publicado em 1983 – A Era do Vazio –, o filósofo e sociólogo francês Gilles Lipovetsky, hoje com 74 anos, prosseguiu a sua tarefa de nos ajudar a ver a sociedade em que …

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A política para os políticos, diz Toffoli

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Presidente do Supremo Tribunal Federal sugeriu que sejam criadas outras instâncias de decisões.  Por Denise Luna  O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Antonio Dias Toffoli disse no Rio, durante evento comemorativo aos 30 anos da Constituição, que “chegou a hora de a política voltar a conduzir o País e de o Judiciário perder …

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Estado punitivo pode nos levar ao autoritarismo do Judiciário – Por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira

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Estado punitivo pode nos levar ao autoritarismo do Judiciário Por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira   Inusitado julgamento está na pauta do Supremo Tribunal Federal: a questão do indulto natalino editado em 2017 pelo presidente Michel Temer, que teve os seus efeitos sustados em face de uma decisão monocrática proferida por um de seus componentes, levado …

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AGRESSÃO PÚBLICA: Comunidade jurídica repudia ofensas e coações ao ministro Lewandowski

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A comunidade jurídica se manifestou com forte repúdio contra um tipo de prática lamentável que vem se tornando comum: a ofensa e coação de juízes em ambientes públicos. O último caso ocorreu como o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que foi ofendido dentro de um avião por um advogado.  O advogado Cristiano Caiado …

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STJ decide que contestação pode impedir estabilização da tutela antecipada:  CARÁTER ANTECEDENTE

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Por Gabriela Coelho Formas de impugnação, como a contestação, podem ser usadas para impedir a estabilização da tutela antecipada. Assim entendeu, nesta quarta-feira (5/12), por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao interpretar amplamente o artigo 304 do Código de Processo Civil de 2015. Os magistrados analisaram se o juiz de primeiro grau, …

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Juiz Federal fulmina pretensão da Defensoria Pública da União ao tentar judicializar o programa “Mais Médicos” em favor dos cubanos…

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 O juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, rejeitou pedido da Defensoria Pública da União para determinar que a União mantenha as regras atuais do Mais Médicos.  O objetivo da defensoria era garantir a “participação de médicos estrangeiros de qualquer nacionalidade, condicionando quaisquer alterações, especialmente no tocante a desnecessidade de submissão …

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Responsabilidade pelo pagamento das despesas condominiais inadimplidas quando ocorre promessa de compra e venda.

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Por Otávio Mei de Pinho Bellarde   Enquanto não outorgada e registrada a escritura pública de compra e venda do imóvel, quem pode ser cobrado pelas despesas condominiais? Até quando o promitente vendedor responde pelos débitos de condomínio? Essas foram questões que ocasionaram intensos debates na doutrina e na jurisprudência durante muito tempo. Mas, para …

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De Adriana Zakarewicz do Grupo Consulex para Sergio Tamer: “O maior orgulho de nossa empresa é ter parceiros como o Senhor, que sonham os nossos sonhos e nos ajudam a realizá-los.”

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Uma carta da diretora da Revista Conceito Jurídico (Grupo Consulex), Adriana Zakarewicz, de Brasília, a quem retribuo com minha admiração e grande apreço pelo trabalho que vem realizando e que segue a inspiração de seu saudoso pai, Luiz Fernando Zakarewicz: Prezado amigo Sergio Victor Tamer, O maior orgulho de nossa empresa é ter parceiros como …

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Como escrever uma boa petição inicial? Magistrados dão dicas valiosas

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Seis magistrados prestaram informações valiosas sobre o tema. Publicado por João Leandro Longo   Petições iniciais devem ser simples, objetivas e, dentro do possível, curtas para que o juiz não perca a atenção durante a leitura. As iniciais também devem apresentar um pedido claro e direto, sem tentar induzir o magistrado a realizar uma decisão. Segundo …

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