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NOTÍCIAS RÁPIDAS

Exército, uma grande escola de civismo – por Antônio Augusto Ribeiro Brandão

Duque de Caxias (Luís Alves de Lima e Silva) (1803-1880) – Patrono do Exército brasileiro. MINHAS HOMENAGENS PELO ‘DIA DO SOLDADO! Por Antônio Augusto Ribeiro Brandão Corria o ano de 1953. Naquele tempo, conciliar a obrigação de prestar o serviço militar com a oportunidade de fazer o Vestibular era um dilema muito sério. Todos pensavam em …

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 Os Compromissos da Advocacia – por João Batista Ericeira

 A condição de magistratura, dispensada pela Constituição Federal, faz da advocacia instrumento da sociedade e da cidadania para o combate das injustiças, sociais e individuais. E para o enfrentamento do autoritarismo. João Batista Ericeira é sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados   A advocacia enfrenta transformações na organização e nas modalidades de trabalho …

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Quase 9 milhões de empregos perdidos em 90 dias…

  O Brasil perdeu 8,9 milhões de empregos no segundo trimestre do ano, em meio à pandemia do coronavírus. A maior parte dos trabalhadores eram profissionais informais, e 2,9 milhões tinham carteira assinada. Todos os setores da economia foram atingidos, sobretudo o comércio. No final de junho, segundo dados do IBGE, o país tinha 83,3 milhões de …

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STF suspende decisão do TST sobre responsabilidade da empresa por terceirizados…

Petrobras diz que há 9.100 processos sobre o tema no TST, com valores estimados na ordem de R$ 1,5 bilhão. Se confirmada pelo Pleno, decisão do STF será uma reviravolta no entendimento até então adotado… HYNDARA FREITAS Centro de Distribuição da Petrobras no SIA, Terminal Terrestre de Brasília, onde se armazena e distribui produtos da …

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ECA, 30 anos: uma política pública ainda em construção…

Se o Estado cumprisse seu papel, a redução da maioridade penal nem seria discutida… CAROLINA SOUTO VANESSA ALVES A principal legislação brasileira de proteção à criança e ao adolescente, apontada como uma das mais avançadas do mundo, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) representa um marco civilizatório por concebê-los como sujeitos de direitos, …

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DIREITOS HUMANOS: A liberdade guiando o povo (e promovendo Direitos Humanos) – por Victor Rondon Moura

Uma análise sobre a proteção internacional de Direitos Humanos e a importância econômica da iniciativa privada… VICTOR RONDON MOURA É amplamente reconhecido na doutrina internacional que o desenvolvimento econômico é fator relevante para a promoção de direitos humanos. Essa teoria, inclusive, fomentou debates jurídicos que deram origem à tratados internacionais de grande adesão, como o …

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O que restou dos manuais de Direito Administrativo? por José Vicente Santos de Mendonça

Foi lançada a 44ª edição do Direito Administrativo Brasileiro, o manual de Hely Lopes Meirelles. Na frase há dois mortos: Hely, falecido em 1990; e os manuais de Direito Administrativo, mortos em meados dos anos 2000. Já tratei do primeiro falecimento em outro texto. Comento, agora, o segundo, ocorrido não com um sussuro, mas numa hiperagitação histriônica… …

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RAZÃO E MORAL, por Antônio Augusto Ribeiro Brandão

O Iluminisno foi um movimento da elite de intelectuais liderado pela França, presumivelmente no início do século XVIII, “que objetivou mobilizar o poder da razão e posicionou-se contra a intolerância da Igreja e do Estado…   *Antônio Augusto Ribeiro Brandão  A escritora Gertrude Himmelfarb, então professora da City University de Nova York, em tempos idos lançou …

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BREVE HISTÓRIA DAS UNIVERSIDADES, por Antônio Augusto Ribeiro Brandão

A Universidade de Salamanca, na Espanha, fundada em 1218, é a mais antiga da Europa e uma das mais antigas do mundo; é a mais antiga de toda a Península Ibérica e foi a primeira a receber esse status. Foi pioneira em diversos estudos destacando-se o de viabilidade do projeto de Cristovão Colombo, que culminou …

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A PRIMEIRA VEZ QUE VI NOVA YORK, por Antônio Augusto Ribeiro Brandão

Tudo aconteceu há quarenta anos atrás… Voltando à visita ao WTC lembro-me bem daquele dia, uma quinta-feira: quando chegamos ao sul da Ilha e ficamos em frente às famosas Torres foi possível perceber a sua imponência: não eram apenas muito altas, mas possuíam uma arquitetura retilínea de linhas futuristas, como se os profissionais que as …

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