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NOTÍCIAS RÁPIDAS

RESISTÊNCIA CONSTITUCIONAL CONTRA CONLUIO DE JUÍZES E PROMOTORES…

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Durante evento no Instituto dos Advogados Brasileiros, o professor de Direito Constitucional Lenio Streck defendeu que “os juristas precisam lutar contra as decisões arbitrárias e o conluio entre juízes e promotores, fazendo a resistência constitucional” O jurista Lenio Streck, um dos mais renomados do país, falou sobre o escândalo dos vazamentos de conversas entre o …

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Novos argumentos sobre as ADCs contra a prisão em segunda instância, por Lenio Streck e Juliano Breda

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  Abstract: apresentamos um resumo dos argumentos já postos, assim como novos argumentos para o provimento da ADC 44! Por Lenio Luiz Streck e Juliano Breda A ADC 44, assim como as ADCs 43 e 54, pedem ao STF a declaração de constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, que restringe a expedição do mandado de …

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A Voz das Ruas, por João Batista Ericeira

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“Não há democracia, sem povo, sem conflito, e sem a voz das ruas. Convém que a Democracia brasileira, instalada pelo Constituição de 1988, conviva com as manifestações da sociedade, e as integre no processo participativo….”   João Batista Ericeira é sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados e coordenador do Núcleo de Ciência Política …

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Os direitos humanos não são da esquerda ou da direita. São de todos…afirma o coordenador da Unesco.

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Ativistas criticam politização do conceito expresso em declaração da ONU há 70 anos “Segundo o coordenador do Setor de Ciências Naturais e Sociais da Unesco no Brasil, Fabio Eon, os direitos humanos estão sendo alvo de uma onda conservadora que trata a expressão como algo politizado…”   Por William Helal Filho RIO — O jurista …

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 “Não é só reinserção, é inserção na vida”: Cerca de seis mil dos 12 800 detidos em Portugal desenvolvem uma atividade profissional, dentro ou fora da prisão, em áreas que vão da marcenaria à agricultura. Ganham em média o salário mínimo.

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Por Graça Henriques 30 Maio 2019 Matéria originalmente publicada no Diário de Notícias   Quase metade dos reclusos estão a trabalhar – de um total de 12 800 detidos em estabelecimentos prisionais, 6000 desenvolvem uma atividade profissional. Estas vão desde áreas tão díspares como a agricultura ou fabrico de mobiliário, à reparação de automóveis – alguns reclusos, …

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Coordenador acadêmico do CECGP e pesquisador do IJP, Sergio Tamer teve intensa atividade em 2018

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Relatório de atividades 2018 do coordenador do CECGP   1- Publicações de artigos em revistas nacionais (ano 2018) Tamer, Sergio Victor. “O Intervencionismo Estatal nas Relações de Consumo e os Princípios do Livre Comércio.” Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. v.9, p.75 – 82, 2018. ISSN:1984-0047. Tamer, Sergio Victor. “La Política como …

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Marco Aurélio: criar tipo penal por decisão judicial é ‘perigosíssimo’

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“Isso não se coaduna, na minha ótica, porque não há crime sem lei que o defina.” Em São Paulo para uma palestra na Uninove, Marco Aurélio Mello comentou o julgamento de ontem no STF  que formou maioria – com os votos de seis ministros – para criminalizar a homofobia, enquadrando-a no crime de racismo. Para …

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Violência de Gênero sob a perspectiva dos Direitos Humanos: Colóquio Brasil/Espanha  

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  Professora Doutora Maria Esther Martinez Quinteiro Professora Catedrática das Universidades de Salamanca e Portucalense  Anotações da conferência proferida  em 23 de maio de 2019, pela Professora Esther Quinteiro na Escola Superior do Ministério Público, feitas pela Juíza de Direito Mirella Cezar Freitas, Titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru:   Conceito de gênero …

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Por que há dificuldade em garantir o direito à educação da pessoa com deficiência?

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“O STF, de forma diversa, entendeu que o artigo está em consonância com a Constituição Federal, especialmente em razão da pluralidade democrática.”   Publicado por Alynne Nunes Em julho de 2015 foi promulgada a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/15) que estabeleceu regras para promover, em condição de igualdade, os direitos e liberdades da pessoa com deficiência. …

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A Crise das Democracias, por João Batista Ericeira

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“O regime democrático ou sociedades abertas, como denominava Karl Popper, tem inimigos poderosos: a ignorância, a falta de educação, e o crescimento da burocracia, impedindo que o Estado cumpra as funções de prestar serviços eficientes aos cidadãos e a sociedade.“   João Batista Ericeira é sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados   Após …

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