Os bacharéis em Direito Jean Machado, Leonardo Arruda, Luís Felipe Castro e Matheus Cortez estiveram reunidos, dia 8 de abril, na sede da OAB Maranhão, para um importante diálogo com o Presidente Dr. Thiago Diaz. Na ocasião, reivindicaram, através de um manifesto, que a OAB busque alternativas para que o Exame da Ordem seja imediatamente …
Bachareis pedem a realização de Exame de Ordem na OAB Leia mais »
“Com a palavra, agora, a nova composição da Câmara Municipal de São Luís e a iniciante gestão do prefeito Eduardo Braide, para que assumam suas respectivas responsabilidades diante dessa ameaça à saúde pública …” Só no Brasil, segundo a Organização Mundial da Saúde, estima-se que são mais de 40 milhões de animais morando nas …
ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS: QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA Leia mais »
“Não matam de forma aleatória, escolhem suas vítimas de acordo com sua vitimologia (característica que lhe apetecem). Traumas sofridos quando jovens, os levam a se vingar da sociedade e das pessoas…” Paulo Tamer é consultor de segurança, advogado e delegado aposentado com mais de 30 anos de experiência, além de colunista da sua área de …
Por dentro da mente de um serial killer: como funciona a escolha do seu alvo Leia mais »
Mudanças em tempo de crise… Por Paulo Tamer A pandemia oferece a oportunidade única, para se refletir nos valores morais das pessoas se comportarem em tempo de crise. É um cenário de incerteza que levanta várias questões importantes: As pessoas mudam seus valores em um contexto de crise? A pandemia aprofunda desigualdades já existentes; …
Dentro da teoria do Direito Internacional, a classificação como monista ou dualista é a usada para descrever como cada Estado lida com as normas internacionais… Por Ana Carolina Agatti A interação do Direito Internacional com o Direito interno é uma temática que se destaca pela complexidade e crescente relevância de sua análise. É inegável que …
Direito e Justiça nas parábolas de Jesus Cristo Vladimir Passos de Freitas é mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), desembargador federal aposentado do TRF-4 Parábola é uma narrativa verídica ou em forma de história, que transmite de forma simples uma orientação religiosa ou moral, apresentando exemplos a serem imitados. …
Saudação do Presidente do CECGP e da SVT Faculdade, professor Sergio Victor Tamer, por ocasião da apresentação do livro-tese de doutorado do professor Ilmar Polary em sessão virtual realizada em 15 de dezembro de 2020. Tenho a satisfação de participar, hoje, desta mesa que antecede a apresentação do livro do professor doutor Ilmar Polary ao …
ILMAR POLARY E EDITORA APRIS LANÇAM O LIVRO “GESTÃO POR SUSTENTABILIDADE INTEGRADA” Leia mais »
Por tratamento de dados, a Lei entende que são basicamente todas as operações realizadas com os dados, desde a simples coleta, até o seu armazenamento e processamento… A Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), Lei 13.709/2018, entrou em vigor em 18.09.2020, a partir da sanção, pelo Presidente Jair Bolsonaro, da Lei nº 14.058/2020. …
ATENÇÃO REDOBRADA COM AS BOAS PRÁTICAS NA PROTEÇÃO DE DADOS: LGPD Leia mais »
Um dilema que precisa ser resolvido ALEXANDRE BOCCALETTI FERNANDES Um dos grandes desafios do Poder Judiciário é fazer valer princípios que devem nortear os julgamentos e todos aqueles que trabalham com a Justiça em nosso País. Princípios estes constitucionais e infraconstitucionais. Sem dúvida, diante de tantas críticas e holofotes que vêm atingindo este Poder …
Normas regulatórias e segurança jurídica, por Alexandre Fernandes Leia mais »
“Duas questões concretas e históricas, a meu ver, estão por trás de tudo: o regime escravista, que existiu inclusive entre nós por questões econômicas circunstanciais e demorou muito até ser abolido, e a emancipação feminina, fruto inexorável do desenvolvimento mundial e dos próprios direitos da mulher, contudo determinante de uma grande reviravolta no seio das …
A REVANCHE – por Antônio Augusto Ribeiro Brandão Leia mais »