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NOTÍCIAS RÁPIDAS

Bachareis pedem a realização de Exame de Ordem na OAB

Os bacharéis em Direito Jean Machado, Leonardo Arruda, Luís Felipe Castro e Matheus Cortez estiveram reunidos, dia 8 de abril, na sede da OAB Maranhão, para um importante diálogo com o Presidente Dr. Thiago Diaz. Na ocasião, reivindicaram, através de um manifesto, que a OAB busque alternativas para que o Exame da Ordem seja imediatamente …

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ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS: QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA

“Com a palavra, agora, a nova composição da Câmara Municipal de São Luís e a iniciante gestão do prefeito Eduardo Braide, para que assumam suas respectivas responsabilidades diante dessa ameaça à saúde pública …”   Só no Brasil, segundo a Organização Mundial da Saúde, estima-se que são mais de 40 milhões de animais morando nas …

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Por dentro da mente de um serial killer: como funciona a escolha do seu alvo

“Não matam de forma aleatória, escolhem suas vítimas de acordo com sua vitimologia (característica que lhe apetecem). Traumas sofridos quando jovens, os levam a se vingar da sociedade e das pessoas…” Paulo Tamer é consultor de segurança, advogado e delegado aposentado com mais de 30 anos de experiência, além de colunista da sua área de …

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Pandemia e Democracia, por Paulo Tamer

Mudanças em tempo de crise…   Por Paulo Tamer A pandemia oferece a oportunidade única, para se refletir nos valores morais das pessoas se comportarem em tempo de crise. É um cenário de incerteza que levanta   várias questões importantes: As pessoas mudam seus valores em um contexto de crise?  A pandemia aprofunda desigualdades já existentes; …

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A interação entre o Direito Internacional e os sistemas jurídicos nacionais – por Ana Carolina Agatti

Dentro da teoria do Direito Internacional, a classificação como monista ou dualista é a usada para descrever como cada Estado lida com as normas internacionais…   Por Ana Carolina Agatti A interação do Direito Internacional com o Direito interno é uma temática que se destaca pela complexidade e crescente relevância de sua análise. É inegável que …

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8 Parábolas de Jesus aplicadas à Justiça…

Direito e Justiça nas parábolas de Jesus Cristo   Vladimir Passos de Freitas é mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), desembargador federal aposentado do TRF-4 Parábola é uma narrativa verídica ou em forma de história, que transmite de forma simples uma orientação religiosa ou moral, apresentando exemplos a serem imitados. …

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ILMAR POLARY E EDITORA APRIS LANÇAM O LIVRO “GESTÃO POR SUSTENTABILIDADE INTEGRADA”

Saudação do Presidente do CECGP e da SVT Faculdade, professor Sergio Victor Tamer, por ocasião da apresentação do livro-tese de doutorado do professor Ilmar Polary em sessão virtual realizada em 15 de dezembro de 2020. Tenho a satisfação de participar, hoje, desta mesa que antecede a apresentação do livro do professor doutor Ilmar Polary ao …

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ATENÇÃO REDOBRADA COM AS BOAS PRÁTICAS NA PROTEÇÃO DE DADOS: LGPD

Por tratamento de dados, a Lei entende que são basicamente todas as operações realizadas com os dados, desde a simples coleta, até o seu armazenamento e processamento…   A Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), Lei 13.709/2018, entrou em vigor em 18.09.2020, a partir da sanção, pelo Presidente Jair Bolsonaro, da Lei nº 14.058/2020. …

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Normas regulatórias e segurança jurídica, por Alexandre Fernandes

  Um dilema que precisa ser resolvido ALEXANDRE BOCCALETTI FERNANDES Um dos grandes desafios do Poder Judiciário é fazer valer princípios que devem nortear os julgamentos e todos aqueles que trabalham com a Justiça em nosso País. Princípios estes constitucionais e infraconstitucionais. Sem dúvida, diante de tantas críticas e holofotes que vêm atingindo este Poder …

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A REVANCHE – por Antônio Augusto Ribeiro Brandão

“Duas questões concretas e históricas, a meu ver, estão por trás de tudo: o regime escravista, que existiu inclusive entre nós por questões econômicas circunstanciais e demorou muito até ser abolido, e a emancipação feminina, fruto inexorável do desenvolvimento mundial e dos próprios direitos da mulher, contudo determinante de uma grande reviravolta no seio das …

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