GRAZIELLE BARBOSA VIEIRA CRUZ Graduada em Direito pela UNICEUMA e especialista em Ciências Criminais pela PUC Minas e Mestranda em Ciências Jurídico Políticas (Direito Público) pela Universidade Portucalense. RESUMO Todo […]
NÁDIA MARIA FRANÇA QUINZEIRO Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA em 2009; Advogada e Servidora Pública Federal do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS e
O Instituto da Alienação Fiduciária nos Ordenamentos Jurídicos Brasileiro e Português Read More »
FERNANDA REBELO Doutora em Direito pela Universidade Portucalense (UPT) e Professora do Departamento de Direito da UPT, Investigadora do Instituto Jurídico Portucalense – IJP, Coordenadora-Adjunta do Grupo de Trabalho “Capital,
ÁNGELA FIGUERUELO Catedrática de Derecho Constitucional Universidad de Salamanca I) LA CONSTITUCIÓN COMO ORDENAMIENTO JURÍDICO FUNDAMENTAL DEL ESTADO Actualmente las Constituciones son consideradas el orden jurídico fundamental del Estado; por
Aspectos Constitucionales del Derecho al Medio Ambiente Read More »
BRENDA LAIANNY BARROS BERNARDI Advogada, especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade do Baixo Parnaíba e aluna de Mestrado em Direito e Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Portucalense Resumo: O presente estudo
SERGIO VICTOR TAMER Doutor em direito constitucional pela Universidade de Salamanca e autor dos livros Fundamentos do Estado Democrático e a Hipertrofia do Executivo no Brasil; Atos Políticos e Direitos
POLÍTICA E DIREITO NA TEORIA DE BOBBIO Read More »
JOÃO BATISTA ERICEIRA Presidente da Amad, Membro da Academia Ludovicense de Letras, Coordenador do Núcleo de Ciência Política do CECGP, Presidente da Academia Maranhense de Letras Jurídicas e Diretor da
A Reforma Constitucional em Ruy Barbosa Read More »
RONALDO TEXEIRA BODEN Graduado pela Universidade Ceuma, Pós-graduado em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário pela Universidade Santa Cruz do Sul, Pós Graduado em Direito Civil e Processo
BÁRBARA MARQUES Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional maranhão sob o número 14.062. Graduada em Direito pela Universidade CEUMA, Pós-Graduada lato sensu em Direito Processual pela PUC de
Abandono Afetivo do Idoso Read More »
O CECGP e a SVT FACULDADE tem a honra de convidá-los para participar da solenidade de entrega de diplomas e medalhas aos professores e personalidades que se destacaram na defesa
ORDEM DO MÉRITO EM DIREITOS HUMANOS Read More »