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“Procurei e não encontrei nada disso no CPC. Só se sabe que alguém perdeu um direito com base no livre convencimento que, “taxativamente”, não está previsto em lei. Isso acontece […]
Contra claro texto do CPC, STJ reafirma o livre convencimento… Onde está escrito?!… Read More »
“Democratas estão felizes com o novo diploma legislativo. Os autoritários e corporativistas, nem tanto…” Sob o comando do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o Congresso derrubou 18 dos 33 vetos do
São Luís, cidade do coração! Por SERGIO VICTOR TAMER São quatro décadas e quatro anos vividos intensamente em São Luís desde aquele distante ano de 1975 até os dias de
São Luís, cidade do coração! , por Sergio Victor Tamer Read More »
A relação entre brasileiros e portugueses seguia deteriorando-se, e, no dia 28 de agosto de 1822, notícias chegaram de Portugal. Essas, na verdade, eram ordens, e as Cortes portuguesas exigiam o
MÓNICA ROMANO E MARTINEZ LEITE DE CAMPOS é docente do Departamento de Direito da Universidade Portucalense e coordenadora internacional dos mestrados; é a responsável pelo seminário sobre Contratos Civis do programa
Coordenadora Internacional do Mestrado no CECGP dias 30, 31 e 1º/09 Read More »
Nove países, incluindo o Brasil, integram a Amazônia… A Constituição Federal traz, no artigo 225, § 4º, os parâmetros que deveriam nortear uma interpretação mais consentânea com a fenomenalidade desse
AMAZÔNIA: O DESAFIO DE DESENVOLVER E DE PRESERVAR – por Sergio Tamer Read More »
Cátedra Gonçalves Dias por Aquiles Emir – 14 de agosto de 2019 O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e a SVT Faculdade, instituição que pertence
IEMA e SVT Faculdade firmam acordo para criação da Cátedra Gonçalves Dias Read More »
Dando início às comemorações do Mês do Advogado, foi aberto na noite desta quarta-feira, 07, o V Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia, no auditório da OAB/Maranhão. Com o
“…reafirmar a autoridade do Direito brasileiro é essencial para a própria ideia de democracia. Diante das crises política, jurídica, educacional e, acima de todas, institucional, o respeito pelo ordenamento jurídico
Ceres Fernandes e Ewerton Neto da Academia Maranhense de Letras
SARAMAGO, PESSOA E A MODERNA LITERATURA PORTUGUESA, dia 2 de agosto na SVT FACULDADE Read More »