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História e memória / Evento do dia 22/09/2022 O Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP), e a SVT Faculdade, associados à Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social […]
Saudação póstuma realizada por ocasião da celebração da Missa de 7º Dia ocorrida no dia 16.10.22, na Igreja do Calhau, em São Luís, ao Professor João Batista Ericeira, um dos
JOÃO BATISTA ERICEIRA, UMA TRAJETÓRIA DE LUZ! – por Sergio Tamer Read More »
É pouca, e praticamente desconhecida, a presença do Maranhão na obra de João Guimarães Rosa (1908-1967) , um dos maiores (senão, o maior) escritores brasileiros de todos os tempos. Mas
Guimarães Rosa e o Maranhão – por Antônio Carlos Lima Read More »
“Com a imaginada restauração da democracia assistimos a um caleidoscópio monocromático de decisões que não apenas transbordam juridicamente em extensão e subvertem a hierarquia das normas, sobrepõem-se mesmo ao próprio
ATOS INSTITUCIONAIS JUDICIAIS – por José Cláudio Pavão Santana Read More »
Dez anos após a celebração do seu centenário de nascimento, ocorrido na Academia Paraense de Letras em 2012, o 31 de agosto é relembrado pelo texto de seu filho Sergio
JOÃO FRANCISCO LISBOA, o humanista. Por Cristiane Lago*
Cristiane Lago: João Lisboa, o humanista… Read More »
Com uma saudação especial diretamente de São Paulo, o reitor Nelson Gentil abriu, na sexta-feira, a solenidade de instalação do primeiro Minter
SVT FACULDADE e UNIFACCAMP dão início ao Minter em Administração Read More »
Saudação feita por ocasião do 199º aniversário de nascimento do nosso poeta maior – 1823-2022! Por Sergio Tamer* A vida e a obra de Antônio Gonçalves Dias
GONÇALVES DIAS, PATRONO DA ACADEMIA! Read More »
A conduta consiste em “submeter” tais pessoas a “procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos”: Art. 15-A. Submeter a vítima de infração penal ou a testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos
Violência Institucional (Lei 14.321/22) na Lei de Abuso de Autoridade Read More »
Pergunta-se: Reduzir a maioridade penal em nosso país resolverá ou amenizará a questão da criminalidade? Paulo Estêvão Tamer é Delegado de Polícia Civil, aposentado; Advogado OAB/Pa.; Consultor Técnico em Segurança
A REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL NO BRASIL – por Paulo Estevão Tamer Read More »