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No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 583523, realizado na sessão desta quinta-feira (3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou não recepcionado pela Constituição Federal (CF) de […]
Plenário: dispositivo da Lei de Contravenções Penais é incompatível com a Constituição Read More »
Este ano, em outubro, nossa Constituição Federal completa 25 anos. Uma data a ser celebrada, oportunidade de lembrar o processo histórico e político que se passava há um quarto de
25 anos da Constituição Cidadã Read More »
A professora doutora ANGELA FIGUERUELO BURRIEZA, catedrática de Direito Constitucional da Universidade de Salamanca e Diretora da Faculdade de Direito daquela Instituição, assim se manifestou em relação à tese de
Angela Figueruelo Burrieza Analisa a Tese de Doutorado de Sergio Tamer Read More »
A lista do Times Higher Education traz a Universidade do Porto e a Universidade do Minho, mas deixou de fora a Universidade de Aveiro, que figurou no ranking em outras
Ranking com as 400 melhores universidades do mundo tem duas portuguesas Read More »
Lisboa – O Partido Socialista (PS) apresenta esta quinta-feira na Assembleia da República um conjunto de propostas para diminuir a carga fiscal existente em Portugal. Os projectos de lei do
PS propõe descida de impostos em Portugal Read More »
Lisboa – Inflexibilidade total. Segundo a edição desta quinta-feira do “Diário de Notícias”, a troika não cedeu nem um milímetro nas suas exigências ao Governo português relativamente ao cumprimento do
Troika pressiona Governo português na preparação do Orçamento do Estado Read More »
DE BRASÍLIA O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado no processo do mensalão, se prepara para cumprir a pena numa cela em Brasília. Já está desocupando o apartamento funcional
DE BRASÍLIA O ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, estima que o julgamento do mensalão vá demorar ainda de um a dois anos para ser concluído. Só
Desfecho do mensalão pode levar até 2 anos, diz ministro do STF Read More »
DE BRASÍLIA O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, acha que o eleitor brasileiro vai “cobrar caro” do Congresso se uma reforma política não for realizada com participação popular por meio
Eleitor vai cobrar caro se Congresso não ouvir a rua, diz Mercadante Read More »
DE BRASÍLIA A reforma política feita por meio de um plebiscito é temerária e de “difícil exequibilidade”, diz o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Para ele, a
Reforma política via plebiscito é temerária, diz Gilmar Mendes Read More »