Brasil, ejemplo mundial de libertad de expresión y ciudadanía
Publicado por: Juan Arias em El País (Vientos de Brasil) […]
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🕛 23 de julho de 2026
Notícias
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O clamor das ruas em Seminário de Direito Constitucional
No dia 18 de outubro, a partir das 9hs, no Hotel Holiday Inn, no São Francisco, será possível debater com o cientista político Ricardo Caldas, da Universidade de Brasília,
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Plenário: dispositivo da Lei de Contravenções Penais é incompatível com a Constituição
No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 583523, realizado na sessão desta quinta-feira (3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou não recepcionado pela Constituição Federal (CF) de
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25 anos da Constituição Cidadã
Este ano, em outubro, nossa Constituição Federal completa 25 anos. Uma data a ser celebrada, oportunidade de lembrar o processo histórico e político que se passava há um quarto de
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Angela Figueruelo Burrieza Analisa a Tese de Doutorado de Sergio Tamer
A professora doutora ANGELA FIGUERUELO BURRIEZA, catedrática de Direito Constitucional da Universidade de Salamanca e Diretora da Faculdade de Direito daquela Instituição, assim se manifestou em relação à tese de
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Ranking com as 400 melhores universidades do mundo tem duas portuguesas
A lista do Times Higher Education traz a Universidade do Porto e a Universidade do Minho, mas deixou de fora a Universidade de Aveiro, que figurou no ranking em outras
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PS propõe descida de impostos em Portugal
Lisboa – O Partido Socialista (PS) apresenta esta quinta-feira na Assembleia da República um conjunto de propostas para diminuir a carga fiscal existente em Portugal. Os projectos de lei do
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Troika pressiona Governo português na preparação do Orçamento do Estado
Lisboa – Inflexibilidade total. Segundo a edição desta quinta-feira do “Diário de Notícias”, a troika não cedeu nem um milímetro nas suas exigências ao Governo português relativamente ao cumprimento do
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Valdemar Costa Neto, deputado condenado no mensalão, diz que está “tocando” o Ministério dos Transportes
DE BRASÍLIA O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado no processo do mensalão, se prepara para cumprir a pena numa cela em Brasília. Já está desocupando o apartamento funcional
Desfecho do mensalão pode levar até 2 anos, diz ministro do STF
DE BRASÍLIA O ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, estima que o julgamento do mensalão vá demorar ainda de um a dois anos para ser concluído. Só
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