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  Foi publicado o acórdão de relatoria na Ministra Ellen Gracie, proferido no Recurso Extraordinário nº 630.501/RS em sessão plenária. Por maioria dos votos, foi reconhecido o direito do segurado […]

É muito comum a compra de apartamentos na planta, em que se inicia o pagamento parcelado do imóvel com a construção ainda em andamento e com um prazo de entrega

Atônitos diante de uma passeata na Avenida Rio Branco, policiais não sabiam a quem proteger ou prender quando preciso. Gravações nas estreitas vielas da favela do Rola traziam o exato

SÃO PAULO/BRASÍLIA, 2 Out (Reuters) – Para as empresas de tecnologia no Brasil, a decisão do governo de mirar as companhias em resposta à espionagem norte-americana é tão inteligente quanto

O Plenário da Câmara dos Deputados vai se reunir no começo da tarde desta quarta-feira para tentar, novamente, votar o projeto da minirreforma eleitoral, que já foi aprovado pelo Senado.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 01, por unanimidade projeto de lei que isenta as startups, as novas empresas de tecnologia, do pagamento de impostos

Ao se pensar em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), invariavelmente, é associada, em nossas mentes, uma singela imagem: a pizza. Mas isso traduz realmente a verdade? Toda CPI “acaba em

Começou no último domingo, em todo o Brasil, a Campanha Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Selvagens, organizada pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV). No Paraná, as ações

Os 20 juízes participantes da primeira edição do curso O Magistrado e a Mídia tiveram uma sexta-feira (27) de intensa imersão no mundo dos meios de comunicação. A qualificação, promovida

Brasília – No dia em que se comemoram os dez anos do Estatuto do Idoso, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou uma proposta 224/04 que incluiu, entre