Postagens sem marcação específica são cadastradas automaticamente como notícias.
Os alunos matriculados na Turma 4 do mestrado em ciências jurídico-políticas da Universidade Portucalense cumpriram mais uma etapa da programação do curso com […]
METODOLOGIA DA INVESTIGAÇÃO: MAIS UM SEMINÁRIO REALIZADO Read More »
Aulas presenciais e semi-presenciais, conforme a programação abaixo: Sexta-feira, das 18h às 22h Sábado, pela manhã e à tarde Domingo, pela manhã ABERTURA DE NOVA TURMA PARA MAIO DE 2018 (vagas
TURMA 4 – MESTRADO 2018 Read More »
Por Cristiano Paixão e Ricardo Lourenço Filho Desde que se consolidou a forma constitucional moderna, uma questão vem sendo formulada de modo persistente: como o texto da Constituição pode
Direitos sociais e sistema interamericano de direitos humanos Read More »
Que tal exigir evidências científicas nas decisões do seu tribunal? Não, não se assuste com o primeiro parágrafo. Isto porque, na área jurídica, epistemologia pode ser visto como um
Que tal exigir evidências científicas nas decisões do seu tribunal? Por Lênio Streck. Read More »
Garantismo penal e investigação criminal: um diálogo necessário Por Leonardo Marcondes Machado O garantismo apresenta-se como importante base teórica para uma nova sistemática penal e, por consequência,
SEMINÁRIO SOBRE FONTES E MODELOS DO DIREITO EMPOLGOU A TURMA DO MESTRADO DA UNIVERSIDADE PORTUCALENSE O Seminário foi ministrado nos dias 15, 16 e 17 de junho no auditório do
A judicialização da saúde, a LINDB e o conceito da integralidade assistencial Por Lenir Santos A judicialização, fenômeno que atinge a saúde pública há quase duas décadas, tem na imprecisão
O alto preço da desigualdade de género Por Kristalina Georgieva e Marie-Claude Bibeau Kristalina Georgieva é CEO do Banco Mundial. Marie-Claude Bibeau é a ministra do Desenvolvimento Internacional
O alto preço da desigualdade de género, por Kristalina Georgieva e Marie-Claude Bibeau Read More »
TIPIFICAÇÃO DA PORNOGAFRIA DE VINGANÇA COMO VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA DE GÊNERO ALBERGÁVEL PELA LEI 211340/2006 Artenira da Silva e Silva[1] Rossana Barros Pinheiro[2] RESUMO O processo
Igualdade e liberdade “Os serviços públicos de saúde, educação e segurança social, assim como outros sistemas, muito especialmente o de Justiça, não são concebidos para promover a igualdade,
Igualdade e liberdade, por António Barreto Read More »