CECGP

Notícias

O COMÉRCIO ELETRÓNICO E OS NOVOS DESAFIOS DA ERA DIGITAL À LUZ DA DIRETIVA EUROPEIA 2000/31/CE: DA VENDA ITINERANTE ÀS LOJAS VIRTUAIS.

FERNANDA REBELO Doutora em Direito pela Universidade Portucalense (UPT) e Professora do Departamento de Direito da UPT, Investigadora do Instituto Jurídico Portucalense – IJP, Coordenadora-Adjunta do Grupo de Trabalho “Capital, Labour, Tax and Trade” do IJP e Editora-Adjunta da Revista Jurídica Portucalense/Portucalense Law Journal. Introdução A partir do último quartel do século XX, a sociedade

Leia Mais »

Aspectos Constitucionales del Derecho al Medio Ambiente

ÁNGELA FIGUERUELO Catedrática de Derecho Constitucional Universidad de Salamanca I) LA CONSTITUCIÓN COMO ORDENAMIENTO JURÍDICO FUNDAMENTAL DEL ESTADO Actualmente las Constituciones son consideradas el orden jurídico fundamental del Estado; por tratarse del estatuto jurídico de lo político en estas normas, que son las supremas del ordenamiento jurídico, conviven una pretensión de estabilidad y una pretensión

Leia Mais »

RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO BRASILEIRO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS POR ATO DE PARTICULAR: O caso dos meninos emasculados do Maranhão.

BRENDA LAIANNY BARROS BERNARDI Advogada, especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade do Baixo Parnaíba e aluna de Mestrado em Direito e Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Portucalense Resumo: O presente estudo tem por escopo a análise do instituto da responsabilidade internacional, mais precisamente a responsabilidade internacional do Estado por ato de particular, onde há a violação

Leia Mais »

POLÍTICA E DIREITO NA TEORIA DE BOBBIO

SERGIO VICTOR TAMER Doutor em direito constitucional pela Universidade de Salamanca e autor dos livros Fundamentos do Estado Democrático e a Hipertrofia do Executivo no Brasil; Atos Políticos e Direitos Sociais nas Democracias; La garantia judicial de los derechos sociales y su legitimidad democrática; é presidente do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública-

Leia Mais »

A Reforma Constitucional em Ruy Barbosa

JOÃO BATISTA ERICEIRA Presidente da Amad, Membro da Academia Ludovicense de Letras, Coordenador do Núcleo de Ciência Política do CECGP, Presidente da Academia Maranhense de Letras Jurídicas e Diretor da Escola Superior de Advocacia – ESA/OAB-MA A reforma ou revisão constitucional, a reforma política, a eleitoral, são temas preferenciais da mídia nos últimos meses. Quem

Leia Mais »

O NECESSÁRIO FORTALECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: ÊNFASE NA QUESTÃO DOS REFUGIADOS – PRINCÍPIO DE NON-REFOULEMENT

RONALDO TEXEIRA BODEN Graduado pela Universidade Ceuma, Pós-graduado em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário pela Universidade Santa Cruz do Sul, Pós Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Ceuma, Advogado e Aluno do Curso Pós Graduação Conducente ao Mestrado pelo Centro de Estudos Constitucionais e Gestão Pública e Universidade Portucalense.

Leia Mais »

Abandono Afetivo do Idoso

BÁRBARA MARQUES Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional maranhão sob o número 14.062. Graduada em Direito pela Universidade CEUMA, Pós-Graduada lato sensu em Direito Processual pela PUC de Minas Gerais e Mestranda em Ciências Jurídico Políticas (Direito Público) pela Universidade Portucalense. Palestrante de programas como OAB nas escolas. Vice-Presidente da Comissão de Educação

Leia Mais »
DESTAQUES
Sergio Tamer

1ª TURMA DO MESTRADO CECGP-UPT INICIA DEFESA NA PORTUCALENSE…

Defesa do mestrado na Portucalense teve início com James Piloto, André Jordany, Sara Gama e Cristiane Lago… Teve início na Universidade Portucalense a primeira rodada de apresentações e defesas públicas das dissertações de Mestrado referentes à primeira turma do programa de Ciências Jurídico-Políticas/ CECGP-UPT. Veja aqui o título das dissertações, local e data das defesas:

Leia Mais »
DESTAQUES
Sergio Tamer

Primeira Turma do Mestrado defenderá dissertação: Portucalense.

Já estão na cidade do Porto onde farão a apresentação pública das suas Dissertações do Curso de Mestrado em Direito – Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, os alunos do Programa CECGP-PORTUCALENSE: Cristiane Gomes Coelho Maia Lago, James Piloto, Sara Gama e André Jordany. Eles fazem parte da 1ª Turma desse Programa CECGP-UPT e foram matriculados em

Leia Mais »
Rolar para cima