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NOTÍCIAS RÁPIDAS
Sergio Tamer

Os direitos humanos não são da esquerda ou da direita. São de todos…afirma o coordenador da Unesco.

Ativistas criticam politização do conceito expresso em declaração da ONU há 70 anos “Segundo o coordenador do Setor de Ciências Naturais e Sociais da Unesco no Brasil, Fabio Eon, os direitos humanos estão sendo alvo de uma onda conservadora que trata a expressão como algo politizado…”   Por William Helal Filho RIO — O jurista

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NOTÍCIAS RÁPIDAS
Sergio Tamer

 “Não é só reinserção, é inserção na vida”: Cerca de seis mil dos 12 800 detidos em Portugal desenvolvem uma atividade profissional, dentro ou fora da prisão, em áreas que vão da marcenaria à agricultura. Ganham em média o salário mínimo.

Por Graça Henriques 30 Maio 2019 Matéria originalmente publicada no Diário de Notícias   Quase metade dos reclusos estão a trabalhar – de um total de 12 800 detidos em estabelecimentos prisionais, 6000 desenvolvem uma atividade profissional. Estas vão desde áreas tão díspares como a agricultura ou fabrico de mobiliário, à reparação de automóveis – alguns reclusos,

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DESTAQUES
Sergio Tamer

Coordenador acadêmico do CECGP e pesquisador do IJP, Sergio Tamer teve intensa atividade em 2018

Relatório de atividades 2018 do coordenador do CECGP   1- Publicações de artigos em revistas nacionais (ano 2018) Tamer, Sergio Victor. “O Intervencionismo Estatal nas Relações de Consumo e os Princípios do Livre Comércio.” Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. v.9, p.75 – 82, 2018. ISSN:1984-0047. Tamer, Sergio Victor. “La Política como

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Sergio Tamer

AMAPI – Associação dos Magistrados do Piauí também firma convênio para mestrado na Portucalense

A Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI, por força de convênio celebrado com o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP) está garantindo a oferta de 15 vagas para os Magistrados associados da AMAPI  interessados em participar de nova turma do Mestrado em Direito – Ciências Jurídico Políticas ofertado pela Universidade Portucalense Infante

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Sergio Tamer

Violência de Gênero sob a perspectiva dos Direitos Humanos: Colóquio Brasil/Espanha  

  Professora Doutora Maria Esther Martinez Quinteiro Professora Catedrática das Universidades de Salamanca e Portucalense  Anotações da conferência proferida  em 23 de maio de 2019, pela Professora Esther Quinteiro na Escola Superior do Ministério Público, feitas pela Juíza de Direito Mirella Cezar Freitas, Titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru:   Conceito de gênero

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Sergio Tamer

O Direito Penal, o “sentimento do povo” e o nazismo alemão…

“A origem remota da noção de que o Direito Penal deve refletir ou mesmo atender ao “sentimento do povo” encontra-se no nazismo…”  Por José Carlos Porciúncula Introdução “Acreditamos que a comunidade do povo ou da família em si consubstanciam ordenações da vida plenas de sentido, que trazem em seu âmago uma lei, um direito interior. (…)

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Sergio Tamer

Notas sobre certos aspectos da MP da “liberdade econômica”…

“A intenção do “legislador” parece ser boa, no sentido de salvaguardar os contratantes da “maré de deveres” que decorrem de cláusulas gerais como a da boa-fé, transparência, função social etc.[20], permitindo que possam exercer plenamente a autonomia privada no sentido de limitar os deveres impostos aos contratantes apenas aos previstos no instrumento contratual.”   Por Venceslau Tavares

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