“Com a imaginada restauração da democracia assistimos a um caleidoscópio monocromático de decisões que não apenas transbordam juridicamente em extensão e subvertem a hierarquia das normas, sobrepõem-se mesmo ao próprio
Dez anos após a celebração do seu centenário de nascimento, ocorrido na Academia Paraense de Letras em 2012, o 31 de agosto é relembrado pelo texto de seu filho Sergio
JOÃO FRANCISCO LISBOA, o humanista. Por Cristiane Lago*
MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO TEM INÍCIO NA SVT FACULDADE Reitor da UNIFACCAMP – Centro Universitário Campo Limpo Paulista – saudou a iniciativa do Minter entre as duas instituições de ensino. Diretor-geral
Saudação feita por ocasião do 199º aniversário de nascimento do nosso poeta maior – 1823-2022! Por Sergio Tamer* A vida e a obra de Antônio Gonçalves Dias
A conduta consiste em “submeter” tais pessoas a “procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos”: Art. 15-A. Submeter a vítima de infração penal ou a testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos
Pergunta-se: Reduzir a maioridade penal em nosso país resolverá ou amenizará a questão da criminalidade? Paulo Estêvão Tamer é Delegado de Polícia Civil, aposentado; Advogado OAB/Pa.; Consultor Técnico em Segurança
¿POR QUÉ LA VIOLENCIA CONTRA LAS MUJERES NO ESTÁ CONTENIDA EN BRASIL? “Es verdad y forzoso reconocer que las leyes son necesarias de igual que las políticas públicas, pero hay
“… a verdadeira loucura é viver sem amar…” Karla Farias Vieira Ocupa a Cadeira nº 37, da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política – AMCJSP. É Promotora