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Igualdade e liberdade, por António Barreto

  Igualdade e liberdade   “Os serviços públicos de saúde, educação e segurança social, assim como outros sistemas, muito especialmente o de Justiça, não são concebidos para promover a igualdade, mas sim para ajudar a generalizar oportunidades aos cidadãos.” Por António Barreto Qual é o valor mais importante, a igualdade ou a liberdade? Faz sentido

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Igualdade e liberdade, por António Barreto

  Igualdade e liberdade   “Os serviços públicos de saúde, educação e segurança social, assim como outros sistemas, muito especialmente o de Justiça, não são concebidos para promover a igualdade, mas sim para ajudar a generalizar oportunidades aos cidadãos.” Por António Barreto Qual é o valor mais importante, a igualdade ou a liberdade? Faz sentido

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TIPIFICAÇÃO DA PORNOGAFRIA DE VINGANÇA COMO VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA DE GÊNERO ALBERGÁVEL PELA LEI 211340/2006

  TIPIFICAÇÃO DA PORNOGAFRIA DE VINGANÇA COMO VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA DE GÊNERO ALBERGÁVEL PELA LEI 211340/2006     Artenira da Silva e Silva[1] Rossana Barros Pinheiro[2]   RESUMO   O processo de globalização repercute em diversas modalidades de segmentos dos sistemas sociais, impactando substancialmente as relações econômicas, políticas e interpessoais. Quanto a essa última esfera, pontua-se

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A judicialização da saúde, a LINDB e o conceito da integralidade assistencial – por Lenir Santos

  A judicialização da saúde, a LINDB e o conceito da integralidade assistencial   Por Lenir Santos   A judicialização, fenômeno que atinge a saúde pública há quase duas décadas, tem na imprecisão jurídica do conceito da integralidade da assistência à saúde a sua principal fonte. Desde o início dos anos 2000 que se discute na saúde e no

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E o que seria a discricionariedade transparente do ministro Roberto Barroso? – indaga, em título de artigo, Lenio Streck

  E o que seria a discricionariedade transparente do ministro Roberto Barroso?   Por Lenio Luiz Streck   Quando o professor Barroso escreve, sempre leio. É uma figura elegante e agradável ao vivo e no papel. E possui uma das grandes virtudes dos homens que contribuem para o discurso público: ele é claro, mesmo quando está claramente

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Garantismo penal e investigação criminal: um diálogo necessário – Por Leonardo Marcondes Machado

  Garantismo penal e investigação criminal: um diálogo necessário   Por Leonardo Marcondes Machado     O garantismo apresenta-se como importante base teórica para uma nova sistemática penal e, por consequência, à fundação de outro modelo jurídico de investigação preliminar, mais alinhado a um viés de redução dos danos/das dores. Justo porque o paradigma constitucional garantista, nos

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Que tal exigir evidências científicas nas decisões do seu tribunal? Por Lênio Streck.

  Que tal exigir evidências científicas nas decisões do seu tribunal?   Por Lenio Luiz Streck   Não, não se assuste com o primeiro parágrafo. Isto porque, na área jurídica, epistemologia pode ser visto como um palavrão, mas é o ramo da filosofia que cuida da seguinte questão: O que podemos conhecer/compreender? A obviedade é apenas

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