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Sergio Tamer

HOJE, A DIREITA É A ESQUERDA – entrevista de José Guilherme Merquior ao Jornal do Brasil, em 16.12.1990

“…a onda de liberalismo não é uma coisa passageira, não é uma moda, como alguns intelectuais teimosamente apegados a dogmas da esquerda velha gostam de insinuar. Não é um modismo. É uma onda histórica profunda, partindo para o multipartidarismo, e por isso mesmo ela é mundial – das Filipinas a Moçambique.” – José Guilherme Merquior

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Sergio Tamer

Afinal, ‘o que é o Ministério Público, esse outro (des)conhecido’? – por Lênio Streck

“É aqui que, surpreendentemente — pela opção do MP pelo agir estratégico — tem-se que o grande fiscalizador da legalidade na persecução penal é a defesa criminal…” Por Lenio Luiz Streck e Eduardo Januário Newton   1) O velho promotor público vive A modernidade é marcada por um conjunto de modificações que alcançaram a sociedade, as instituições e

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Sergio Tamer

8 Parábolas de Jesus aplicadas à Justiça…

Direito e Justiça nas parábolas de Jesus Cristo   Vladimir Passos de Freitas é mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), desembargador federal aposentado do TRF-4 Parábola é uma narrativa verídica ou em forma de história, que transmite de forma simples uma orientação religiosa ou moral, apresentando exemplos a serem imitados.

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NOTÍCIAS RÁPIDAS
Sergio Tamer

ILMAR POLARY E EDITORA APRIS LANÇAM O LIVRO “GESTÃO POR SUSTENTABILIDADE INTEGRADA”

Saudação do Presidente do CECGP e da SVT Faculdade, professor Sergio Victor Tamer, por ocasião da apresentação do livro-tese de doutorado do professor Ilmar Polary em sessão virtual realizada em 15 de dezembro de 2020. Tenho a satisfação de participar, hoje, desta mesa que antecede a apresentação do livro do professor doutor Ilmar Polary ao

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ATENÇÃO REDOBRADA COM AS BOAS PRÁTICAS NA PROTEÇÃO DE DADOS: LGPD

Por tratamento de dados, a Lei entende que são basicamente todas as operações realizadas com os dados, desde a simples coleta, até o seu armazenamento e processamento…   A Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), Lei 13.709/2018, entrou em vigor em 18.09.2020, a partir da sanção, pelo Presidente Jair Bolsonaro, da Lei nº 14.058/2020.

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Sergio Tamer

A criação de infrações e sanções por atos normativos do Poder Executivo – por Felipe Herdem Lima

Legalidade administrativa: tradição, transição e direitos fundamentais A Constituição de 1988 e a criação de infrações e sanções por atos normativos do Poder Executivo FELIPE HERDEM LIMA Mestre em Direito da Regulação, Pós-Graduado e Graduado pela FGV Direito Rio. Professor da FGV Direito Rio e Membro da Comissão de Direito Empresarial. Advogado. A aplicação de

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Sergio Tamer

Diretrizes para um Judiciário mais eficaz – por Paulo Velten, des. corregedor do TJ-MA

A Contribuição da Gestão Judicial para a Construção de um Judiciário Mais Eficaz Paulo Velten, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Palestra proferida no 84º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil – ENCOGE.     O tema da construção

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Sergio Tamer

Intervenção do Poder Judiciário na Esfera Regulatória – por Verônica de Camargo Golfetto

Diálogo entre as agências reguladoras e o Poder Judiciário no Brasil. … artigos 20 e 21 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro… 01/02/2020 Intervention Of Judicial Power In The Regulatory Sphere Nome do Autor: Verônica de Camargo Golfetto, advogada, especialista em Direito Tributário, Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Nome do Orientador: Ilton

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Normas regulatórias e segurança jurídica, por Alexandre Fernandes

  Um dilema que precisa ser resolvido ALEXANDRE BOCCALETTI FERNANDES Um dos grandes desafios do Poder Judiciário é fazer valer princípios que devem nortear os julgamentos e todos aqueles que trabalham com a Justiça em nosso País. Princípios estes constitucionais e infraconstitucionais. Sem dúvida, diante de tantas críticas e holofotes que vêm atingindo este Poder

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