Artigos Sergio Tamer

Los derechos sociales y su eficacia para una resocialización espontánea – por Sergio Victor Tamer
Conferência apresentada em 29.07.2020 por ocasião do Simpósio Virtual “Dimensões dos Direitos Humanos”, realizado pelo Instituto Jurídico Portucalense da UPT . La ejecución penal en Brasil y la propuesta para

O PROTAGONISMO POLÍTICO DA OAB – por Sergio Victor Tamer
A função política da OAB jamais se confunde, no entanto, com a política partidária ou com a política governamental. Tanto o pluralismo político quanto o apartidarismo são imprescindíveis para sua

De 1964 à posse de Tancredo e Sarney em 1985: “o sistema” passou a governar o país…(VIII) – por Sergio Victor Tamer
Eufemismo criado para se referir ao poder militar que governou o país no mais longo período ditatorial da República (31.3.1964 a 15.1.1985), “o sistema” pairava sobre a constituição e as

O retorno de Vargas, a consagração do populismo (1945-1964) e a queda de Jango (VII) – por Sergio Victor Tamer
Segue-se o governo autoritário de Eurico Dutra e o retorno de Vargas, populista, em outubro de 1950 que governaria até a sua morte em 1954. A presidência com os civis

De 30 a 45 – a ditadura Vargas e suas facetas (VI) – por Sergio Victor Tamer
*Comitiva de Getúlio Vargas (ao centro) em passagem por Itararé a caminho do Rio de Janeiro durante a Revolução de 1930, fotografada por Claro Jansson. Mais farda no poder –

Autocracia, militarismo e choque entre os poderes (V), por Sergio Victor Tamer.
Marcada por intervenções e conflitos institucionais, a República brasileira fecha o seu primeiro ciclo nos anos 30… Foram 13 presidentes. Na foto acima estão, na primeira linha: Deodoro

A “República Oligárquica” e as relações conflituosas entre os Poderes (IV) – por Sergio Victor Tamer.
OS GOVERNOS CIVIS DA PRIMEIRA REPÚBLICA A história é sempre uma boa conselheira. Para bem entender as relações conflituosas de hoje entre os poderes é preciso deitar um breve olhar

“QUEM GARANTE O SUPREMO”…?! (III) , por Sergio Victor Tamer
Nesta edição da página web do CECGP publicamos o terceiro artigo relacionado ao papel desempenhado pelo Poder Judiciário brasileiro, como órgão de cúpula e integrante das funções de soberania do
O Judiciário brasileiro nas crises da República (II), por Sergio Tamer
“A política é a atmosfera do direito. É ela quem lhe determina os contornos…”- Rui Barbosa Por Sergio Victor Tamer* Trazemos hoje a publicação do segundo artigo relacionado ao papel