“Grande parte do debate jurídico sobre o elemento subjetivo se dá por um erro de premissa gramatical…” HERIC STILBEN – Promotor de Justiça no Estado do Paraná. Mestrando em Direito …
Elemento subjetivo no processo penal: promotor do Paraná faz análise da prova Leia mais »
Processo penal do espetáculo? Qual deve ser o papel do juiz? RAFAEL VASCONCELOS PORTO – Juiz federal em Minas Gerais, Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Mestre em …
Dois juízes federais analisam o papel do juiz e criticam o Processo Penal do espetáculo… Leia mais »
Por Gabriela Coelho “Se o caso do Lula assumir a Casa Civil fosse hoje, eu teria muitas dúvidas sobre que decisão tomar.” A declaração é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal …
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso votou contra a suspensão de decisão proferida por ele mesmo que permitiu que a Polícia Federal realizasse buscas e apreensões …
Abuso de autoridade: Barroso se justifica em carta enviada a Toffoli… Leia mais »
“Seu intuito foi adequar nosso arcabouço legislativo aos tratados internacionais de defesa dos direitos humanos ratificados pelo Brasil…” Por Fernando Capez e Hans Robert Segundo Montesquieu, todos os homens com poder …