CECGP

Dia: 13 de outubro de 2019

 Elemento subjetivo no processo penal: promotor do Paraná faz análise da prova

“Grande parte do debate jurídico sobre o elemento subjetivo se dá por um erro de premissa gramatical…” HERIC STILBEN – Promotor de Justiça no Estado do Paraná. Mestrando em Direito na Universidade Federal do Paraná. “Não é não”? Inicio o texto já explicando esta provocação, bem como, considerando a delicadeza do tema, estabelecendo algumas premissas. …

 Elemento subjetivo no processo penal: promotor do Paraná faz análise da prova Leia mais »

Dois juízes federais analisam o papel do juiz e criticam o Processo Penal do espetáculo…

Processo penal do espetáculo? Qual deve ser o papel do juiz?   RAFAEL VASCONCELOS PORTO – Juiz federal em Minas Gerais, Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, professor na pós-graduação lato sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor na graduação e em cursos preparatórios. ROSMAR RODRIGUES ALENCAR – Juiz federal …

Dois juízes federais analisam o papel do juiz e criticam o Processo Penal do espetáculo… Leia mais »

Gilmar faz um mea culpa: se fosse hoje, teria dúvidas sobre vetar nomeação de Lula na Casa Civil…

Por Gabriela Coelho “Se o caso do Lula assumir a Casa Civil fosse hoje, eu teria muitas dúvidas sobre que decisão tomar.” A declaração é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que participou do programa “Roda Viva”, da TV Cultura.  Em 2016, Gilmar cassou a nomeação do petista como chefe da Casa Civil, ao entender que houve desvio …

Gilmar faz um mea culpa: se fosse hoje, teria dúvidas sobre vetar nomeação de Lula na Casa Civil… Leia mais »

Abuso de autoridade: Barroso se justifica em carta enviada a Toffoli…

  O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso votou contra a suspensão de decisão proferida por ele mesmo que permitiu que a Polícia Federal realizasse buscas e apreensões nos gabinetes do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e do seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE). A operação ocorreu no último dia 19 …

Abuso de autoridade: Barroso se justifica em carta enviada a Toffoli… Leia mais »

Lei de abuso: limite da liberdade jurisdicional para assegurar a individual – Procurador de Justiça de SP defende a nova lei…

  “Seu intuito foi adequar nosso arcabouço legislativo aos tratados internacionais de defesa dos direitos humanos ratificados pelo Brasil…” Por Fernando Capez e Hans Robert   Segundo Montesquieu, todos os homens com poder são natural e instintivamente tentados a dele abusar[1], daí a necessidade de mecanismos de controle. Apesar das críticas, em boa hora foi aprovada a nova …

Lei de abuso: limite da liberdade jurisdicional para assegurar a individual – Procurador de Justiça de SP defende a nova lei… Leia mais »

Rolar para cima