A mais balizada doutrina processualista brasileira e estrangeira reconhece que existe um modelo processual estabelecido na Constituição que serve como base para todos os demais ramos do direito processual, não podendo ser […]
Considerações sobre o modelo constitucional de processo, por Gisele Leite Read More »
O professor doutor Francisco Araújo ministrou o seminário sobre Ciência Política, como parte da programação do curso de mestrado em Direito da Universidade Portucalense em convênio com o CECGP o
SEMINÁRIO DE CIÊNCIA POLÍTICA NO MESTRADO DA PORTUCALENSE Read More »
Decisão é polêmica e desagrada processualistas e doutrinadores: “a ampla defesa é incompatível com a eternidade”, diz Emerson Gabard Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal
A presidente do STF ministra Cármen Lúcia, participou de seminário sobre direitos humanos e os 30 anos da Constituição Federal. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen
A Constituição só se cumpre pela ação dos cidadãos – afirma ministra Cármen Lúcia Read More »
Poder público começa a implementar setores de compliance Órgãos federais têm até 30 de novembro para definir comitês internos. TJBA já instituiu programa de integridade A Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13) e
Poder público começa a implementar setores de compliance Read More »
Os alunos matriculados na Turma 4 do mestrado em ciências jurídico-políticas da Universidade Portucalense cumpriram mais uma etapa da programação do curso com
METODOLOGIA DA INVESTIGAÇÃO: MAIS UM SEMINÁRIO REALIZADO Read More »
Aulas presenciais e semi-presenciais, conforme a programação abaixo: Sexta-feira, das 18h às 22h Sábado, pela manhã e à tarde Domingo, pela manhã ABERTURA DE NOVA TURMA PARA MAIO DE 2018 (vagas
TURMA 4 – MESTRADO 2018 Read More »
Aplicar de forma errônea dispositivo não é improbidade administrativa, afirma Gilmar Mendes, ao conceder HC para absolver réu. É preciso diferenciar o administrador público que se equivoca daquele que age
Nem sempre erro da administração é improbidade, afirma Gilmar Mendes Read More »
Por Cristiano Paixão e Ricardo Lourenço Filho Desde que se consolidou a forma constitucional moderna, uma questão vem sendo formulada de modo persistente: como o texto da Constituição pode
Direitos sociais e sistema interamericano de direitos humanos Read More »
