A judicialização da saúde, a LINDB e o conceito da integralidade assistencial Por Lenir Santos A judicialização, fenômeno que atinge a saúde pública há quase duas décadas, tem na imprecisão […]
SEMINÁRIO SOBRE FONTES E MODELOS DO DIREITO EMPOLGOU A TURMA DO MESTRADO DA UNIVERSIDADE PORTUCALENSE O Seminário foi ministrado nos dias 15, 16 e 17 de junho no auditório do
E o que seria a discricionariedade transparente do ministro Roberto Barroso? Por Lenio Luiz Streck Quando o professor Barroso escreve, sempre leio. É uma figura elegante e agradável
Garantismo penal e investigação criminal: um diálogo necessário Por Leonardo Marcondes Machado O garantismo apresenta-se como importante base teórica para uma nova sistemática penal e, por consequência,
Que tal exigir evidências científicas nas decisões do seu tribunal? Por Lenio Luiz Streck Não, não se assuste com o primeiro parágrafo. Isto porque, na área jurídica, epistemologia
Que tal exigir evidências científicas nas decisões do seu tribunal? Por Lênio Streck. Read More »
Desafios à teoria econômica Por ANTÔNIO AUGUSTO RIBEIRO BRANDÃO Depois do ‘crash’ da Bolsa Valores de Nova York, em 1929, a crise da “bolha” imobiliária foi, a partir
“O tomate não é uma ideia. E arremessá-los não é liberdade de expressão” – por Cássio Casagrande Decisão no caso do tomataço em Gilmar Mendes transforma ato de agressão
Professor Doutor Paulo Velten irá ministrar o Seminário sobre "Fontes e Modelos do Direito". O professor doutor Paulo Velten é Graduado pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA,
“Temos um dever constitucional de atuar de maneira contramajoritária”, diz o ministro Gilmar Mendes. O aniversário de 30 anos da Constituição da República será comemorado, de acordo com o
Justiça, ainda que tardia Por Oscar Vilhena Vieira Janaina é uma mulher pobre, em situação de rua, e que tem filhos. Por isso um membro do Ministério
Justiça, ainda que tardia – por Oscar Vilhena Vieira Read More »