Um seminário de Ciência Política sobre os 55 anos da operação civil-militar de 1964 – que resultou na ruptura da ordem constitucional do país e até os dias de hoje […]
SEMINÁRIO SOBRE A OPERAÇÃO CIVIL-MILITAR DE 64 SERÁ DIA 5 NO AUDITÓRIO CECGP. Read More »
” Enfim, prevalece aqui a lição do cientista político Robert Dahal para quem a democracia, para que exista plenamente, tem que ir de mãos dadas com vários companheiros de viagem,
Os princípios republicanos e a modernização social do Brasil – por Sergio Tamer Read More »
“O que temos assistido é a apresentação da Justiça e do Supremo Tribunal Federal como demônios capazes de gerar tamanho mal à sociedade, que suas inexistências – com o fechamento
O Judiciário e o Supremo: a equivocada criação de um demônio popular – por Ney Bello Read More »
Alexandre José Trovão Brito é advogado. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Seccional Maranhão. A
A reabilitação como instrumento ressocializador do condenado – por Alexandre Brito Read More »
“Como guardião da Constituição, o STF não pode se curvar a interpretações e anseios alheios ao sistema normativo que, indubitavelmente, comprometem a segurança jurídica.” Anna Graziella Santana Neiva Costa[1]
STF E O COMBATE À PÓS-VERDADE – artigo de Anna Graziella e Mariana Helluy Read More »
Para efeitos penais, para que haja condenação por crime de responsabilidade conforme o Decreto Lei 201/67, é necessário que o prefeito haja com plena consciência a respeito de sua conduta
Em 1988, ano da promulgação da Constituição Federal, ingressavam no sistema, anualmente, 350 mil novos processos, atualmente, são 30 milhões. João Batista Ericeira é sócio majoritário de
Desafios do Judiciário Read More »
Recentemente, decidiu o STJ que deixar de recolher o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido por operações próprias é crime, mesmo que o imposto tenha sido corretamente escriturado
Devo, pago quando livre estiver… Read More »
Se fosse possível fazer uma linha do tempo dos primeiros “dias das mulheres” que surgiram no mundo, ela começaria possivelmente com a grande passeata das mulheres em 26 de fevereiro
Ministro da Justiça, Sérgio Moro, e ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez: pacto pela devassa na educação brasileira… O presidente Jair Bolsonaro defendeu a chamada “lava jato da educação”, batizada com