ORDEM DO MÉRITO EM DIREITOS HUMANOS O Conselho Acadêmico do CECGP – Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública homenageou professores e personalidades que se destacaram na promoção, garantia […]
CECGP FAZ EVENTO EM ALUSÃO AOS 70 ANOS DA DECLARAÇÃO E AOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO Read More »
Presidente do Supremo Tribunal Federal sugeriu que sejam criadas outras instâncias de decisões. Por Denise Luna O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Antonio Dias Toffoli disse no Rio,
A política para os políticos, diz Toffoli Read More »
Foi entregue nesta quinta-feira (13) ao presidente da CAPES, Abílio Baeta, documento para subsidiar portaria que regulamenta o funcionamento de cursos de mestrado e doutorado na modalidade a distância (EAD).
CAPES: Documento orienta cursos de mestrado e doutorado a distância Read More »
Entenda o “caso Battisti” e os equívocos do Brasil sobre a matéria… Por Sergio Tamer Artigo originalmente publicado em 30/01/2009 Não se pode deixar de dar razão ao judicioso parecer
A Itália não é Cuba – por Sergio Tamer Read More »
A Declaração Universal de 1948 continua tão relevante quanto antes no combate pela universalização efetiva dos direitos humanos. Por Vital Moreira Comissário para as Comemorações dos 70 anos da DUDH
Estado punitivo pode nos levar ao autoritarismo do Judiciário Por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira Inusitado julgamento está na pauta do Supremo Tribunal Federal: a questão do indulto natalino editado
A comunidade jurídica se manifestou com forte repúdio contra um tipo de prática lamentável que vem se tornando comum: a ofensa e coação de juízes em ambientes públicos. O último
AGRESSÃO PÚBLICA: Comunidade jurídica repudia ofensas e coações ao ministro Lewandowski Read More »
Por Gabriela Coelho Formas de impugnação, como a contestação, podem ser usadas para impedir a estabilização da tutela antecipada. Assim entendeu, nesta quarta-feira (5/12), por unanimidade, a 3ª Turma do Superior
Ignorado nas universidades do país e tido como figura folclórica da direita nas redes sociais, filósofo sai da obscuridade ao indicar dois ministros do novo Governo Matéria do jornalista
Olavo de Carvalho, o terror das esquerdas brasileiras… Read More »
Entrevista concedida à jornalista Valentina Marcelino do jornal português Diário de Notícias, com um dos mais prestigiados advogados da elite política brasileira, António Carlos de Almeida e Castro, sobre a