Termos vagos no Projeto de Lei abrem brecha para a discricionariedade de ocasião e os contorcionismos jurídicos que tanto mal tem feito para o nosso […]
Novo Código Civil aumentará a discricionariedade?!… Read More »
“A efetividade das políticas públicas de Brasil e Portugal para incentivo da participação feminina na política” – dissertação de mestrado aprovada com elevada avaliação pela Universidade Portucalense
Sergio Tamer, professor e advogado, é presidente do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP A 80ª Assembleia Geral
O MUNDO ANDA REMOSO – por Sergio Tamer Read More »
O texto examina a controvérsia institucional no Brasil em torno da Lei da Anistia, envolvendo o Congresso, o Executivo e o Supremo Tribunal Federal (STF). O autor destaca o argumento de ministros do STF
A Anistia e a Tensão entre Poderes Brasileiros Read More »
Por Sergio Tamer Professor e advogado, é presidente do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP A celebração
A importância de celebrar o 7 de setembro! – por Sergio Tamer Read More »
Por Sergio Tamer, presidente do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP A condenação judicial da alta cúpula do governo anterior, tendo à frente o ex-presidente
O INESPERADO ACONTECE – por Sergio Tamer Read More »
Por Sergio Tamer, Professor e advogado, presidente do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP Ao se referir à
A ANISTIA ENTRE O CONGRESSO, O EXECUTIVO E O STF – por Sergio Tamer Read More »
“…não podemos cometer o desatino de ir além das questões comerciais com outros parceiros internacionais e passar a apoiar, ideologicamente, regimes políticos que não se identificam com os nossos valores
O BRASIL E OS VALORES OCIDENTAIS – por Sergio Tamer Read More »
“A nota recente que foi divulgada pelo Conselho Federal clama por um “pacto pela pacificação do Brasil…” Por Sergio Tamer, presidente do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública-CECGP
GONÇALVES DIAS E O DIA DO ADVOGADO – por Sergio Tamer Read More »
Por Sergio Tamer, Presidente do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP A aplicação da Lei Magnitsky, pelo governo americano, ao
SOBRE SOBERANIA E DIREITOS HUMANOS – por Sergio Tamer Read More »