ATIVISMO JUDICIAL ÀS AVESSAS, por Sergio Tamer
ATIVISMO JUDICIAL ÀS AVESSAS Sergio Tamer É princípio assente nas democracias que o devido processo legal, como garantidor dos princípios constitucionais e processuais, é que torna justa e legítima …
Artigos Sergio Tamer
“A VIOLAÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E A INSEGURANÇA JURÍDICA NO BRASIL” – Por Sergio Tamer
“A VIOLAÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E A INSEGURANÇA JURÍDICA NO BRASIL” FOI TEMA DEBATIDO NA VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA 28 AGOSTO – 2017 O professor doutor Sergio Victor …
A VIOLAÇÃO ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO BRASIL, por Sergio Tamer
A VIOLAÇÃO ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO BRASIL Reflexões sobre o tema a partir do pensamento de Ives Gandra Martins, Lênio Streck e Salah H. …
Operação Lava-Jato: existe uma ética pública distinta da ética privada? Por Sergio Tamer
MORALIZAR A POLÍTICA VIA ESTADO DE DIREITO: Política e ética são inconciliáveis? Por Sergio Tamer* Quais as relações que concretamente existem entre a ética e a política? …
Operação Lava-Jato: existe uma ética pública distinta da ética privada? Por Sergio Tamer Leia mais »
O CONGRESSO-GENI E OS EQUÍVOCOS DO STF, por Sergio Tamer…
O CONGRESSO-GENI E OS EQUÍVOCOS DO STF Sergio Tamer Nossa democracia está mesmo em apuros. Temos uma espécie de “Congresso-Geni”, desses que "são feitos para apanhar e …
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Por que celebrar os 68 anos da Declaração? – Por Sergio Tamer
POR QUE CELEBRAR OS 68 ANOS DA DECLARAÇÃO? “A Declaração dos Direitos Humanos, que irradia luzes sobre as constituições, em todo o mundo, muito embora composta de somente 30 …
Por que celebrar os 68 anos da Declaração? – Por Sergio Tamer Leia mais »
O garantismo sob ataque, na análise de Sergio Tamer
O garantismo sob ataque. Por Sergio Tamer É princípio assente nas democracias que o devido processo legal, …
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Direitos Sociais e Normas programáticas: o sistema internacional de garantia e as bases do sistema
DIREITOS SOCIAIS E NORMAS PROGRAMÁTICAS: O sistema internacional de garantia e as bases do sistema Sergio Tamer Advogado, presidente do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – …
O PROTAGONISMO POLÍTICO DA OAB – Por Sergio Tamer
O PROTAGONISMO POLÍTICO DA OAB Por Sergio Tamer* O Presidente Nacional da OAB, Claudio Lamachia, vem insistindo no fato de que a operação “Lava Jato”, ao tempo em …
O PROTAGONISMO POLÍTICO DA OAB – Por Sergio Tamer Leia mais »
TRABALHO, FLEXIBILIZAÇÃO E A TUTELA DO ESTADO EM FACE DA NOVA ECONOMIA – por Sergio Tamer
TRABALHO, FLEXIBILIZAÇÃO E A TUTELA DO ESTADO EM FACE DA NOVA ECONOMIA SERGIO TAMER* I – INTRODUÇÃO Direito ao Trabalho II – POR QUE A FLEXIBILIZAÇÃO ATEMORIZA? – Trabalho …