Destaques
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372 publicações

ATOS INSTITUCIONAIS JUDICIAIS
“Com a imaginada restauração da democracia assistimos a um caleidoscópio monocromático de decisões que não apenas transbordam juridicamente em extensão e subvertem a hierarquia das normas, sobrepõem-se mesmo ao próprio…

VICTOR TAMER: 110º ANIVERSÁRIO DE NASCIMENTO DO CRONISTA PARAENSE AUTOR DE “CHÃO CAMETAENSE”…
Dez anos após a celebração do seu centenário de nascimento, ocorrido na Academia Paraense de Letras em 2012, o 31 de agosto é relembrado pelo texto de seu filho Sergio…

Cristiane Lago: João Lisboa, o humanista…
Por Cristiane Lago*

SVT FACULDADE e UNIFACCAMP dão início ao Minter em Administração
Com uma saudação especial diretamente de São Paulo, o reitor Nelson Gentil abriu, na sexta-feira, a solenidade de instalação do primeiro Minter em administração (mestrado interinstitucional) no Estado, com área…

GONÇALVES DIAS, PATRONO DA ACADEMIA!
“Os Primeiros Cantos são um belo livro: são inspirações de um grande poeta. A terra de Santa Cruz que já conta outros no seu seio, pôde abençoar mais um ilustre…

Violência Institucional (Lei 14.321/22) na Lei de Abuso de Autoridade
Art. 15-A. Submeter a vítima de infração penal ou a testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que a leve a reviver, sem estrita necessidade:

A REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL NO BRASIL
Pergunta-se: Reduzir a maioridade penal em nosso país resolverá ou amenizará a questão da criminalidade? Paulo Estêvão Tamer é Delegado de Polícia Civil, aposentado; Advogado OAB/Pa.; Consultor Técnico em Segurança […]

LA LEY Y LAS POLÍTICAS PÚBLICAS: ¿POR QUÉ LA VIOLENCIA CONTRA LAS MUJERES NO ESTÁ CONTENIDA EN BRASIL?
Mi tema hace un cuestionamiento sobre las razones para la manutención de elevados índices de violencia en Brasil contra las mujeres en que pese la existencia de una legislación avanzada…

A DISCIPLINA DO ADEUS
Ocupa a Cadeira nº 37, da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política – AMCJSP. É Promotora de Jutiça e Diretora da Escola Superior do Ministério Público.

APOLOGIA DE FERNANDO BRAGA
“Quando publicadas, as Conversas Vadias constituirão um livro para ser colocado na estante, ladeado por Galeria e Éramos Felizes e não Sabíamos, de Bernardo Almeida; As Lâmpadas do Sol, de…

“Putin é um líder que se isola”
“Putin é um líder que se isola, tem um grupo de conselheiros restrito, e decide muitas vezes sozinho. O Kremlin não é uma entidade homogénea, e o afastamento de alguns…

UM LEGADO À HUMANIDADE
“Portanto, um estudioso e um verdadeiro cientista da medicina cardiológica, com expressão no Brasil e no mundo todo…” O Doutor José Eduardo de Moraes Rêgo Sousa Por Nelson Moraes […]
