Destaques
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O GRITO INAUDÍVEL DE 2013…
“A reforma política brasileira, também chamada de “mãe de todas as reformas” tão reivindicada e debatida em todas as partes e por diversas instituições (menos no parlamento) fora solenemente desprezada….”
“30 anos da Constituição Brasileira: desafios e perspectivas”.
A Escola da Magistratura do Maranhão-Esmam, dirigida pelo desembargador Paulo Sergio Velten Pereira instituiu uma comissão organizadora que ficará responsável pela realização do Congresso: “30 anos da Constituição Brasileira: desafios…
UMA LEI PARA FAZER CUMPRIR OUTRA LEI…
“Art. 225. As reproduções fotográficas, cinematográficas, os registros fonográficos e, em geral, quaisquer outras reproduções mecânicas ou eletrônicas de fatos ou de coisas fazem prova plena destes, se a parte…
30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO
DIREITOS SOCIAIS E POBREZA: AS DIFICULDADES PARA DAR EFETIVIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1988 Por Sergio Victor Tamer* Se as políticas públicas são precárias ou inexistentes para garantir direitos fundamentais […]
Responsabilidade Internacional: mais um seminário no programa UPT-CECGP realizado com êxito.
Com a presença do professor doutor Fernando Alves Gomes, o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública, em parceria com a Universidade Portucalense, realizou o seminário sobre “Responsabilidade Internacional”…
A VALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Por Guerreiro Júnior, Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão INTRODUÇÃO Os tratados internacionais de Direitos Humanos são aqueles que consagram normas relativas aos direitos que concretizam garantias para a…
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO: SEMINÁRIO CECGP-UPT
Nos dias 14, 15 e 16 de setembro o CECGP realizou importante seminário intitulado DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO, ministrado na ocasião pelo professor doutor Carlos Henrique Vieira, dentro do programa…
SEMINÁRIO SOBRE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO
Nos dias 14, 15 e 16 de setembro o CECGP estará sendo palco do importante seminário intitulado DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO ministrado pelo professor doutor Carlos Henrique Vieira dentro do…
Escola Superior do MP no Maranhão tem nova diretoria
Matrícula R$ 1.690,00
POLÍTICA E DIREITO NA TEORIA DE BOBBIO, por Sergio Tamer
Poucos pensadores conseguiram transmitir, analisar e debater, com clareza e densidade, como fez Norberto Bobbio, as idéias mais complexas do mundo político e jurídico da atualidade. Foi um filósofo extraordinário…
FASCISMO (NAZISMO) E COMUNISMO – IRMÃOS INIMIGOS
“Foi a união das forças anti-capitalistas da esquerda e da direita, a fusão do socialismo radical e do socialismo conservador que destruiu na Alemanha tudo o que ali havia de…
A questão indígena 500 anos depois
“Reconhecer o direito dos índios às terras que tradicionalmente ocupam, conforme determina a Constituição, protegendo e fazendo respeitar todos os seus bens, é um imperativo não apenas de ordem legal…