Educação e Liberdade Feminina…
“Ante uma sociedade culturalmente patriarcal, não se ignora o papel do Estado na criação de instrumentos que permitam à mulher escolher entre a educação básica ou ir …
DESTAQUES
Crise política norte-americana mostra como o Direito Constitucional é obra inacabada…
A ‘emergência nacional’ de Trump e a separação de Poderes nos EUA* Por CÁSSIO CASAGRANDE Doutor em Ciência Política, Professor de Direito Constitucional da graduação e mestrado (PPGDC) da …
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OS RISCOS DA VORACIDADE TRIBUTÁRIA DO ENTE MUNICIPAL E A ADVOCACIA 4.0.
Desde o final do ano passado (2018), constatou-se que o Município de São Luís passou a autuar sociedades profissionais sob o pálio de que receitas obtidas por meio do cruzamento …
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Desembargador Ney Bello: Judiciário está impregnado pelo punitivismo, conservadorismo e intolerância
O artigo do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1a. Região relaciona algumas características da ideologia que predomina no Judiciário: o moralismo, o punitivismo, o conservadorismo, a intolerância e …
Se o que fazemos não é útil, vã é a glória…
A Biblioteca do CECGP e da SVT Faculdade foi enriquecida com a chegada de uma edição recente da obra de Tito Júlio FEDRO (século 1 d.C) fabulista alforriado pelo imperador …
“Matem todos os advogados”, disse Dick!…
Você pode, se quiser, defender a decisão do juiz e o pedido do MPF; mas, ao fazê-lo, você assume também o ônus de defender uma decisão que desrespeita condições mínimas …
Ex-presidente da AJUFE analisa, em artigo, porque a “Lei Anticrime” de Moro é necessária…
“As garantias constitucionais devem ser respeitadas, mas não devemos esquecer que os brasileiros estão sendo assassinados e roubados nas ruas, vítimas de bandidos armados e bem treinados…” Por Roberto Veloso* …
TURMA 6 DO MESTRADO: DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO
Com um módulo sobre “Direitos Humanos e Desenvolvimento” ministrado pelo professor doutor Carlos Henrique Rodrigues Vieira, a Turma 6 do Mestrado em Ciências Jurídicas do Programa Interinstitucional UPT-CECGP cumpriu mais …
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Turma 6 do Mestrado UPT-CECGP assiste ao Seminário de Ciência Política
O professor doutor Francisco Araújo ministrou o seminário sobre Ciência Política, como parte da programação do curso de mestrado em Direito da Universidade Portucalense em convênio com o CECGP o …
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PRIMEIROS MESTRES DO PROGRAMA UPT-CECGP: CIÊNCIAS JURÍDICO POLÍTICAS
André Jordany, James Piloto, Sara Fernanda Gama e Cristiane Lago: primeiros mestres do Programa de Mestrado UPT-CECGP Gladston Fernandes (aluno do Pós-Doc) e o coordenador do curso no Brasil e …
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