Posts da aba “destaques” da home do site.
As questões literárias entrelaçadas às políticas e jurídicas serão examinadas na Mesa de Debates do próximo dia 12 envolvendo a Literatura, a Democracia, o Direito e o Estado de Exceção […]
“Foi a união das forças anti-capitalistas da esquerda e da direita, a fusão do socialismo radical e do socialismo conservador que destruiu na Alemanha tudo o que ali havia de
Fascismo (Nazismo) e Comunismo – irmãos inimigos… Read More »
“Triunfando nas eleições de 1965, Sarney, como delegado do Poder central, deflagrou o processo de modernização capitalista conservadora do Estado, tal como Castelo Branco no plano federal: executou as obras
64: O Olhar do Maranhão… Read More »
Um seminário de Ciência Política sobre os 55 anos da operação civil-militar de 1964 – que resultou na ruptura da ordem constitucional do país e até os dias de hoje
SEMINÁRIO SOBRE A OPERAÇÃO CIVIL-MILITAR DE 64 SERÁ DIA 5 NO AUDITÓRIO CECGP. Read More »
“O que temos assistido é a apresentação da Justiça e do Supremo Tribunal Federal como demônios capazes de gerar tamanho mal à sociedade, que suas inexistências – com o fechamento
O Judiciário e o Supremo: a equivocada criação de um demônio popular – por Ney Bello Read More »
“Como guardião da Constituição, o STF não pode se curvar a interpretações e anseios alheios ao sistema normativo que, indubitavelmente, comprometem a segurança jurídica.” Anna Graziella Santana Neiva Costa[1]
STF E O COMBATE À PÓS-VERDADE – artigo de Anna Graziella e Mariana Helluy Read More »
Se fosse possível fazer uma linha do tempo dos primeiros “dias das mulheres” que surgiram no mundo, ela começaria possivelmente com a grande passeata das mulheres em 26 de fevereiro
“Ante uma sociedade culturalmente patriarcal, não se ignora o papel do Estado na criação de instrumentos que permitam à mulher escolher entre a educação básica ou ir
Educação e Liberdade Feminina… Read More »
A ‘emergência nacional’ de Trump e a separação de Poderes nos EUA* Por CÁSSIO CASAGRANDE Doutor em Ciência Política, Professor de Direito Constitucional da graduação e mestrado (PPGDC) da
Crise política norte-americana mostra como o Direito Constitucional é obra inacabada… Read More »
Desde o final do ano passado (2018), constatou-se que o Município de São Luís passou a autuar sociedades profissionais sob o pálio de que receitas obtidas por meio do cruzamento
OS RISCOS DA VORACIDADE TRIBUTÁRIA DO ENTE MUNICIPAL E A ADVOCACIA 4.0. Read More »