TIPIFICAÇÃO DA PORNOGAFRIA DE VINGANÇA COMO VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA DE GÊNERO ALBERGÁVEL PELA LEI 211340/2006 Artenira da Silva e Silva[1] Rossana Barros Pinheiro[2] RESUMO O processo …
A judicialização da saúde, a LINDB e o conceito da integralidade assistencial Por Lenir Santos A judicialização, fenômeno que atinge a saúde pública há quase duas décadas, tem na imprecisão …
Garantismo penal e investigação criminal: um diálogo necessário Por Leonardo Marcondes Machado O garantismo apresenta-se como importante base teórica para uma nova sistemática penal e, por consequência, …
Que tal exigir evidências científicas nas decisões do seu tribunal? Por Lenio Luiz Streck Não, não se assuste com o primeiro parágrafo. Isto porque, na área jurídica, epistemologia …
Que tal exigir evidências científicas nas decisões do seu tribunal? Por Lênio Streck. Leia mais »
“O tomate não é uma ideia. E arremessá-los não é liberdade de expressão” – por Cássio Casagrande Decisão no caso do tomataço em Gilmar Mendes transforma ato de agressão …
Dia Internacional contra a Corrupção, conforme declarado pela Organização das Nações Unidas. O papel do compliance em prol da cultura da integridade e contra a corrupção “Devemos ser agentes de …
Dia Internacional contra a corrupção: 9 de dezembro! Leia mais »