Por Otávio Mei de Pinho Bellarde Enquanto não outorgada e registrada a escritura pública de compra e venda do imóvel, quem pode ser cobrado pelas despesas condominiais? Até quando …
Uma carta da diretora da Revista Conceito Jurídico (Grupo Consulex), Adriana Zakarewicz, de Brasília, a quem retribuo com minha admiração e grande apreço pelo trabalho que vem realizando e que …
http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,uma-analise-de-o-futuro-da-democracia-de-norberto-bobbio,51692.htm
Seis magistrados prestaram informações valiosas sobre o tema. Publicado por João Leandro Longo Petições iniciais devem ser simples, objetivas e, dentro do possível, curtas para que o juiz não perca …
Como escrever uma boa petição inicial? Magistrados dão dicas valiosas Leia mais »
A Escola da Magistratura do Maranhão-Esmam, dirigida pelo desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira instituiu uma comissão organizadora que ficará responsável pela realização do Congresso: “30 anos da Constituição Brasileira: desafios e …
“30 anos da Constituição Brasileira: desafios e perspectivas”. Leia mais »
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joaquim Figueiredo, recebeu, nesta terça-feira (2), visita da professora catedrática da Universidade Portucalense (Portugal) e da Universidade de Salamanca (Espanha), María Esther Martínez …
CATEDRÁTICA DA PORTUCALENSE VISITA O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Leia mais »
Por Vladimir Passos de Freitas O princípio do juiz natural foi mencionado expressamente, pela primeira vez, na França, através da Lei 24/08/1790, que determinou no seu artigo 17 do título …
O princípio do juiz natural em um mundo em transformação Leia mais »
Por Guerreiro Júnior, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. A configuração do ato de improbidade administrativa previsto no artigo 11 da Lei n. 8.429 /92 somente é …
Aplicar de forma errônea dispositivo não é improbidade administrativa, afirma Gilmar Mendes, ao conceder HC para absolver réu. É preciso diferenciar o administrador público que se equivoca daquele que age …
Nem sempre erro da administração é improbidade, afirma Gilmar Mendes Leia mais »
TIPIFICAÇÃO DA PORNOGAFRIA DE VINGANÇA COMO VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA DE GÊNERO ALBERGÁVEL PELA LEI 211340/2006 Artenira da Silva e Silva[1] Rossana Barros Pinheiro[2] RESUMO O processo …