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TIPIFICAÇÃO DA PORNOGAFRIA DE VINGANÇA COMO VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA DE GÊNERO ALBERGÁVEL PELA LEI 211340/2006 Artenira da Silva e Silva[1] Rossana Barros Pinheiro[2] RESUMO O processo […]
O alto preço da desigualdade de género Por Kristalina Georgieva e Marie-Claude Bibeau Kristalina Georgieva é CEO do Banco Mundial. Marie-Claude Bibeau é a ministra do Desenvolvimento Internacional
O alto preço da desigualdade de género, por Kristalina Georgieva e Marie-Claude Bibeau Read More »
A judicialização da saúde, a LINDB e o conceito da integralidade assistencial Por Lenir Santos A judicialização, fenômeno que atinge a saúde pública há quase duas décadas, tem na imprecisão
SEMINÁRIO SOBRE FONTES E MODELOS DO DIREITO EMPOLGOU A TURMA DO MESTRADO DA UNIVERSIDADE PORTUCALENSE O Seminário foi ministrado nos dias 15, 16 e 17 de junho no auditório do
E o que seria a discricionariedade transparente do ministro Roberto Barroso? Por Lenio Luiz Streck Quando o professor Barroso escreve, sempre leio. É uma figura elegante e agradável
Garantismo penal e investigação criminal: um diálogo necessário Por Leonardo Marcondes Machado O garantismo apresenta-se como importante base teórica para uma nova sistemática penal e, por consequência,
Que tal exigir evidências científicas nas decisões do seu tribunal? Por Lenio Luiz Streck Não, não se assuste com o primeiro parágrafo. Isto porque, na área jurídica, epistemologia
Que tal exigir evidências científicas nas decisões do seu tribunal? Por Lênio Streck. Read More »
"Cruzada pela moralização" pode incentivar ativismo judicial, diz ministro Antonio Saldanha Por Sérgio Rodas A “cruzada pela moralização” do Brasil, que foi impulsionada pela operação “lava jato”, pode influenciar magistrados
“Domínio do fato”: Juristas criticam importação cega de doutrinas alemãs para o Brasil
A Academia Maranhense de Letras Jurídicas e a Escola Superior da Advocacia ESA-OAB-MA, com o apoio da AMAd – Associação Maranhense de Advogados e do CECGP –