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As questões literárias entrelaçadas às políticas e jurídicas serão examinadas na Mesa de Debates do próximo dia 12 envolvendo a Literatura, a Democracia, o Direito e o Estado de Exceção […]
“Triunfando nas eleições de 1965, Sarney, como delegado do Poder central, deflagrou o processo de modernização capitalista conservadora do Estado, tal como Castelo Branco no plano federal: executou as obras
64: O Olhar do Maranhão… Read More »
Com uma tertúlia literária o CECGP e a SVT Faculdade celebraram o Dia Internacional da Mulher. Palestras de Sara Gama, João Batista Ericeira, Ana Luiza Almeida Ferro e de Alexandre
“A Literatura, o Universo Feminino e o Direito” Read More »
Desde o final do ano passado (2018), constatou-se que o Município de São Luís passou a autuar sociedades profissionais sob o pálio de que receitas obtidas por meio do cruzamento
OS RISCOS DA VORACIDADE TRIBUTÁRIA DO ENTE MUNICIPAL E A ADVOCACIA 4.0. Read More »
O artigo do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1a. Região relaciona algumas características da ideologia que predomina no Judiciário: o moralismo, o punitivismo, o conservadorismo, a intolerância e
“As garantias constitucionais devem ser respeitadas, mas não devemos esquecer que os brasileiros estão sendo assassinados e roubados nas ruas, vítimas de bandidos armados e bem treinados…” Por Roberto Veloso*
memória Aula da Saudade Direito-UFMA TRANSMISSÃO DA RÁDIO TIMBIRA-FORMANDOS DE DIREITO DA UFMA-26 DE DEZEMBRO DE 1980 Graças ao trabalho de recuperação de memória a que vem se dedicando o
Aula da Saudade Direito-UFMA Read More »
André Jordany, James Piloto, Sara Fernanda Gama e Cristiane Lago: primeiros mestres do Programa de Mestrado UPT-CECGP Gladston Fernandes (aluno do Pós-Doc) e o coordenador do curso no Brasil e
PRIMEIROS MESTRES DO PROGRAMA UPT-CECGP: CIÊNCIAS JURÍDICO POLÍTICAS Read More »
GRAZIELLE BARBOSA VIEIRA CRUZ Graduada em Direito pela UNICEUMA e especialista em Ciências Criminais pela PUC Minas e Mestranda em Ciências Jurídico Políticas (Direito Público) pela Universidade Portucalense. RESUMO Todo
NÁDIA MARIA FRANÇA QUINZEIRO Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA em 2009; Advogada e Servidora Pública Federal do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS e
O Instituto da Alienação Fiduciária nos Ordenamentos Jurídicos Brasileiro e Português Read More »