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Em continuidade ao programa de especialização conducente ao mestrado na Universidade Portucalense (Turma 4) o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP ministrou neste final de semana, […]
SEMINÁRIO SOBRE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: MESTRADO UPT-CECGP Read More »
As formas de atingir a raiz da criminalidade dependem de ações conjuntas, prioridades e investimentos longos. É um pensamento unânime entre especialistas do País. Por Diogo Vargas Candidatos ao governo elencaram
A hora de aprofundar as propostas na segurança pública Read More »
MAIOR CONTROLE NOS MESTRADOS E DOUTORADOS DAS IES DO BRASIL Para atender a uma demanda do Ministério da Educação sobre a avaliação da pós-graduação no Brasil, a Coordenação de
CAPES ajusta processos de entrada e permanência de programas de pós-graduação Read More »
No dia seguinte, estive no CECGP, presidido pelo advogado Sérgio Tamer, para discorrer sobre: “Os Desafios da Advocacia Maranhense nos 30 anos da Constituição. ” João Batista Ericeira* As atividades
Os Desafios da Advocacia, por João Batista Ericeira Read More »
A mais balizada doutrina processualista brasileira e estrangeira reconhece que existe um modelo processual estabelecido na Constituição que serve como base para todos os demais ramos do direito processual, não podendo ser
Considerações sobre o modelo constitucional de processo, por Gisele Leite Read More »
O professor doutor Francisco Araújo ministrou o seminário sobre Ciência Política, como parte da programação do curso de mestrado em Direito da Universidade Portucalense em convênio com o CECGP o
SEMINÁRIO DE CIÊNCIA POLÍTICA NO MESTRADO DA PORTUCALENSE Read More »
Decisão é polêmica e desagrada processualistas e doutrinadores: “a ampla defesa é incompatível com a eternidade”, diz Emerson Gabard Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal
A presidente do STF ministra Cármen Lúcia, participou de seminário sobre direitos humanos e os 30 anos da Constituição Federal. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen
A Constituição só se cumpre pela ação dos cidadãos – afirma ministra Cármen Lúcia Read More »
Poder público começa a implementar setores de compliance Órgãos federais têm até 30 de novembro para definir comitês internos. TJBA já instituiu programa de integridade A Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13) e
Poder público começa a implementar setores de compliance Read More »
