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Garantismo penal e investigação criminal: um diálogo necessário Por Leonardo Marcondes Machado O garantismo apresenta-se como importante base teórica para uma nova sistemática penal e, por consequência, …
Que tal exigir evidências científicas nas decisões do seu tribunal? Por Lenio Luiz Streck Não, não se assuste com o primeiro parágrafo. Isto porque, na área jurídica, epistemologia …
Que tal exigir evidências científicas nas decisões do seu tribunal? Por Lênio Streck. Leia mais »
"Cruzada pela moralização" pode incentivar ativismo judicial, diz ministro Antonio Saldanha Por Sérgio Rodas A “cruzada pela moralização” do Brasil, que foi impulsionada pela operação “lava jato”, pode influenciar magistrados …
Além dessa data, os idosos também são lembrados internacionalmente em 27 de setembro. Segundo dados do IBGE — Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística —, no Brasil a população idosa …
A TENSÃO PERMANENTE ENTRE ÉTICA E POLÍTICA Sergio Victor Tamer Presidente do CECGP 1. Quais as relações que concretamente existem entre a ética e a política? …
Dia do Índio19 DE ABRILDia do Índio19 DE ABRIL História do Dia do Índio Comemoramos todos os anos, no dia 19 de Abril, o Dia do Índio. Esta …
História do Dia Mundial da Saúde O Dia Mundial da Saúde foi criado pela OMS em 7 de abril de 1950, quando da realização da primeira Assembléia OMS nasceu a 7 …
Onde o texto é claro e preciso, não há possibilidade de interpretação, sob pena de se reescrever a norma jurídica. Assim, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, …
Decisão do STF esvazia modelo garantista da Constituição, diz Marco Aurélio Leia mais »
O Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e celebra-se em 21 de março em referência ao Massacre de Sharpeville. Em 21 de março de 1960, em Joanesburgo, …
Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial Leia mais »
A ideia de criar o Dia da Mulher surgiu nos primeiros anos do século XX, nos Estados Unidos e na Europa, no contexto das lutas femininas por melhores condições de …