Ponto jurídico
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Quem no processo penal brasileiro exerce, de fato, a função de fiscal da lei? – indaga, em artigo, Lenio Streck e Eduardo Newton
Por Lenio Luiz Streck e Eduardo Januário Newton
Nova turma de Mestrado em Direito – programa UPT-CECGP
O Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP e a Universidade Portucalense Infante Dom Henrique têm a honra de lançar a sua mais nova turma de Mestrado…
30 ANOS DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR
“Todos estamos no meio da mais profunda e acelerada revolução desde a invenção do machado de pedra. Por esse motivo, a capacidade de se adaptar às violentas mudanças técnico-políticas tornou-se…
Os Compromissos da Advocacia
A condição de magistratura, dispensada pela Constituição Federal, faz da advocacia instrumento da sociedade e da cidadania para o combate das injustiças, sociais e individuais. E para o enfrentamento do […]
O BRASIL ATRAVÉS DOS SÉCULOS (I)
“O Brasil é nossa melhor colónia, depois que deixou de ser colónia nossa.” Alexandre Herculano (1810-1877), escritor, historiador, jornalista e poeta português.
10 anos da “Refinaria Premium”, anunciada como o “empreendimento do século”…
Um crime quase perfeito…
As balizas constitucionais do controle judicial dos atos de poder, por Sergio Tamer
Professor e advogado, doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca e mestre em Direito Público pela UFPe. Pós doutoramento na Universidade Portucalense. Texto extraido do livro: Atos Políticos e…
Harmonia e independência dos poderes? por Ives Gandra Martins
Por Ives Gandra Martins
O governo dos juízes, por Manuel Gonçalves Ferreira Filho
O controle de constitucionalidade sem limites
UMA PANDEMIA NO CAMINHO DO PRIMEIRO DE MAIO…
Cuidemos primeiro do direito ao trabalho para depois pensarmos melhor o direito do trabalho… As grandes transformações econômicas e tecnológicas pelas quais têm passado as nações desenvolvidas e em […]
Des Paulo Velten é o novo Corregedor-Geral: confiança na Justiça!
Depois de empossado em solenidade realizada nesta sexta-feira (24), na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão, o novo presidente da Corte, desembargador Lourival Serejo, deu posse…
DIREITOS SOCIAIS E POBREZA: AS DIFICULDADES PARA DAR EFETIVIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1988
A garantia judicial dos direitos sociais depende, em larga medida, da eficácia das políticas públicas bem como da eficácia dos instrumentos processuais de que dispõe o cidadão para o exercício […]