Ponto jurídico
112 publicações
88 ANOS DA OAB DO MARANHÃO
A OAB do Maranhão, a sua Faculdade de Direito e a Academia Maranhense de Letras, são originárias do mesmo projeto humanístico vinculado às profundas tradições culturais do nosso Estado… Por…
6 MEDIDAS TRIBUTÁRIAS PARA SOCORRER A ECONOMIA-COVID19-ADFONTES
COVID-19 Medidas tributárias: um guia jurídico para empresários Leia Aqui! Dr. Daniel Fontes Dra. Amanda Lima / e equipe de AD FONTES ADVOCACIA: Dra. Andressa Bonfim da Costa / Dra…
Os direitos fundamentais em tempos de pandemia, por Ingo Sarlet
Por Ingo Wolfgang Sarlet
É preciso consolidar o estudo da segurança pública
Por Vladimir Passos de Freitas
Cristiane Lago apresenta livro em São Luís: “Drogas & Tribunal do Júri”…
O Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, por sua editora, tem a satisfação de apresentar ao mercado editorial brasileiro este alentado estudo de CRISTIANE GOMES COELHO…
Promotora Cristiane Lago lançará livro jurídico no dia 5 de dezembro, às 16:30h, no auditório do Centro Cultural do MPMA….
A Promotora de Justiça Cristiane Gomes Coelho Maia Lago, da 1ª Turma do Mestrado em Direito CECGP/UPT, e que defendeu brilhantemente sua dissertação em Portugal, agora transformada em livro, já…
O ATIVISMO JUDICIAL EM RUI BARBOSA
Na advocacia, Rui destacou-se pela coragem e competência na formulação de novas teses que, não raramente, contribuíram para o que podemos chamar de “ativismo judicial”. Por “ativismo judicial” entendemos o…
O que fizemos com o Direito no Brasil?
“Como podemos destruir nossos códigos ao ver uma decisão do STJ permitindo que o livre convencimento do magistrado seja reestabelecido no mundo jurídico?” Alexandre José Trovão Brito é […]
Advocacia empresarial: multidisciplinar e integrada ao negócio do cliente…
A advogada Amanda Lima Fontes, sócia do AD Fontes Advocacia, foi a palestrante da 2ª Edição da Escola da Jovem Advocacia, evento promovido pela Escola Superior da Advocacia da OAB-MA…
Quais os limites da liberdade de expressão em manifestações públicas de membros do Ministério Público?…
Juiz federal Valter Shuenquener: “…a manifestação que viola deveres funcionais pode atingir a dignidade do cargo e a reputação do próprio Ministério Público, podendo gerar, por conseguinte, sanções ou responsabilidade…