Notícias
Podcast – O Impacto das Novas Tecnologias
O artigo, escrito por Sergio Tamer para o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP), examina o profundo impacto das novas tecnologias e da economia do
Podcast – Nova Ordem Mundial e a Fragilidade da ONU
O texto, de autoria do professor e advogado Sergio Tamer, discute as tensões geopolíticas contemporâneas observadas na 80ª Assembleia Geral da ONU, destacando o surgimento de uma nova “guerra quente” entre o Ocidente
A Anistia e a Tensão entre Poderes Brasileiros
O texto examina a controvérsia institucional no Brasil em torno da Lei da Anistia, envolvendo o Congresso, o Executivo e o Supremo Tribunal Federal (STF). O autor destaca o argumento de ministros do STF
Direitos humanos e segurança é tema de livro lançado no MPMA
Foi lançado, na manhã do dia 10 de julho, na Sala dos Órgãos Colegiados do Ministério Público do Maranhão, o livro Dimensões do Direito Humano à Segurança – Estudos interdisciplinares.
Artigo: O DILEMA DA ASCENSÃO DOS DIREITOS SOCIAIS AO STATUS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: UM ESTUDO RELATIVO À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE
Data de submissão: 25/01/2025 Data de publicação: 25/02/2025 Clara K. Rodrigues de BritoDoutora em Direito – Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social – pelaUniversidade de Marília – UNIMAR; Mestre em
ACADEMIA ENCERRA MÊS GONÇALVINO NA SVT FACULDADE COM MEDALHA DO MÉRITO FRAN PAXECO
Medalha Fran Paxeco para Rafael Campos Soares da Fonseca O mês de agosto é celebrado, pela Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política, como o “Mês Gonçalvino” em alusão
Academia entrega medalha e diploma Fran Paxeco: 106 anos da Faculdade de Direito.
Manuel Francisco Pacheco, seu nome de batismo, nascido em Setúbal, Portugal, teve direta participação na criação da Faculdade maranhense, no ano de 1918 Desembargadora Sonia Amaral recebe a comenda do
Redemocratização, polícia civil e JUSTIÇA – por Paulo Tamer
O processo de redemocratização do estado brasileiro, com o advento da Constituição de 1988, provocou adequações nas instituições públicas e, de maneira mais peculiar nas corporações policiais e, mais intimamente
