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TURMA 6 DO MESTRADO: DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO
Com um módulo sobre “Direitos Humanos e Desenvolvimento” ministrado pelo professor doutor Carlos Henrique Rodrigues Vieira,
Turma 6 do Mestrado UPT-CECGP assiste ao Seminário de Ciência Política
O professor doutor Francisco Araújo ministrou o seminário sobre Ciência Política, como parte da programação do
PRIMEIROS MESTRES DO PROGRAMA UPT-CECGP: CIÊNCIAS JURÍDICO POLÍTICAS
André Jordany, James Piloto, Sara Fernanda Gama e Cristiane Lago: primeiros mestres do Programa de Mestrado
ROUSSEAU, O PRÉ-CONSTITUCIONALISTA – por Sergio Tamer
ROUSSEAU, democrata e liberal… Por Sergio Victor Tamer A raiz do pensamento político do século XVIII, que
A Itália não é Cuba – por Sergio Tamer
Entenda o “caso Battisti” e os equívocos do Brasil sobre a matéria… Por Sergio Tamer Artigo originalmente
CONTROLE DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA
O PRINCÍPIO DO CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO SISTEMA BRASILEIRO Por Sergio Tamer
O GRITO INAUDÍVEL DE 2013…
Por Sergio Tamer
Tudo a ver: o indulto, o dilúvio, Deus, Abraão, Sodoma e os limites da lei! Por Lenio Streck
Com o devido respeito que a Corte merece, é bizarro discutir se uma cautelar, cujo mérito foi derrotado, cai ou não cai. Por qual a razão, motivo ou circunstância a cautelar se manteria, se o decreto foi considerado constitucional? Por Lenio Luiz Streck Em dois dias, o Supremo
CONTROLE DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA
O PRINCÍPIO DO CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO SISTEMA BRASILEIRO Por Sergio Tamer Professor e advogado, doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca e mestre em Direito Público pela UFPe. Autor do livro: Atos Políticos e Direitos Sociais nas Democracias (Editora Fabris, RS,
Obras paradas por decisão judicial trazem mais prejuízos ao interesse público: CNJ
Brasil tem 2.796 obras paradas, sendo 447 na área de saneamento. Comitê coordenado pelo CNJ vai identificar a razão de processos relacionados a obras paradas estarem paralisados, estabelecer prazos e prioridades e colocá-los em pauta. O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho
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