ATLAS DA VIOLÊNCIA NO BRASIL – 2018 É preciso que estejamos atentos para que os oportunistas não se aproveitem da insegurança na qual vivemos no cotidiano e possam pautar as […]
ATLAS DA VIOLÊNCIA NO BRASIL – 2018, por Rômulo de Andrade Moreira Read More »
Com o fechamento da nova turma do mestrado em Direito na Universidade Portucalense, teve início nos dias 8, 9 e 10 de junho a programação desse importante convênio internacional com
Com início programado para o dia 8 de junho, o programa de mestrado da Universidade Portucalense conta, em sua abertura, com o seminário ministrado
Nova turma do programa de mestrado da Universidade Portucalense-CECGP Read More »
O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado anualmente em 5 de Junho. O Dia Mundial do Meio Ambiente começou a ser comemorado em 1972, com o objetivo de promover atividades de proteção
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ATIVISMO JUDICIAL – IMPLEMENTAÇÃO FORÇADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO PODER JUDICIÁRIO Palestra proferida pelo ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, por ocasião do Congresso Internacional de Jurisdição
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"Cruzada pela moralização" pode incentivar ativismo judicial, diz ministro Antonio Saldanha Por Sérgio Rodas A “cruzada pela moralização” do Brasil, que foi impulsionada pela operação “lava jato”, pode influenciar magistrados
Terceirização por estatais deve obedecer artigo 37 da Constituição, diz Barroso Por Gabriela Coelho A terceirização de serviços por estatais é possível, desde que a contratação siga
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Constituição e segurança pública: os desafios do arranjo federal · MARIA PIA GUERRA Militares do Exército participam de operação das forças de segurança na comunidade do Preventório, em Niterói.
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Petrobras e a falta de imaginação institucional Política de preços dos combustíveis não pode ser alienada e flutuar abruptamente em função do mercado internacional Por MARIO G. SCHAPIRO
Petrobras e a falta de imaginação institucional, por Mario Schapiro e Diogo Coutinho Read More »
POLÍTICA E DIREITO NA TEORIA DE BOBBIO SERGIO TAMER Poucos pensadores conseguiram transmitir, analisar e debater, com clareza e densidade, como fez Norberto Bobbio, as idéias
POLÍTICA E DIREITO NA TEORIA DE BOBBIO, por Sergio Tamer Read More »