Por Graça Henriques 30 Maio 2019 Matéria originalmente publicada no Diário de Notícias Quase metade dos reclusos estão a trabalhar – de um total de 12 800 detidos em estabelecimentos prisionais, […]
A Professora Amanda Madureira com os seus alunos do programa de mestrado CECGP-UPT, sob o tema Metodologia da Pesquisa, turma 6, que obteve excelente desempenho no ciclo dos seminários.
SEMINÁRIO COM AMANDA MADUREIRA CECGP-PORTUCALENSE Read More »
Relatório de atividades 2018 do coordenador do CECGP 1- Publicações de artigos em revistas nacionais (ano 2018) Tamer, Sergio Victor. “O Intervencionismo Estatal nas Relações de Consumo e os
“Isso não se coaduna, na minha ótica, porque não há crime sem lei que o defina.” Em São Paulo para uma palestra na Uninove, Marco Aurélio Mello comentou o julgamento
Marco Aurélio: criar tipo penal por decisão judicial é ‘perigosíssimo’ Read More »
Professora Doutora Maria Esther Martinez Quinteiro Professora Catedrática das Universidades de Salamanca e Portucalense Anotações da conferência proferida em 23 de maio de 2019, pela Professora Esther Quinteiro na
Violência de Gênero sob a perspectiva dos Direitos Humanos: Colóquio Brasil/Espanha Read More »
“A origem remota da noção de que o Direito Penal deve refletir ou mesmo atender ao “sentimento do povo” encontra-se no nazismo…” Por José Carlos Porciúncula Introdução “Acreditamos que a comunidade
O Direito Penal, o “sentimento do povo” e o nazismo alemão… Read More »
“A intenção do “legislador” parece ser boa, no sentido de salvaguardar os contratantes da “maré de deveres” que decorrem de cláusulas gerais como a da boa-fé, transparência, função social etc.[20], permitindo
Notas sobre certos aspectos da MP da “liberdade econômica”… Read More »
“Para a OAB, não existe uma exposição de motivos detalhada e aprofundada das causas que motivaram as propostas, dos estudos técnicos que as amparam e, em especial, de uma análise
“No mundo digital, da mídia, a tentação do protagonismo individual é constante…” João Batista Ericeira é coordenador no Núcleo de Ciência Política do CECGP e sócio majoritário de João Batista
O Complexo de Pilatos Read More »
“O STF, de forma diversa, entendeu que o artigo está em consonância com a Constituição Federal, especialmente em razão da pluralidade democrática.” Publicado por Alynne Nunes Em julho de 2015 foi
Por que há dificuldade em garantir o direito à educação da pessoa com deficiência? Read More »