O Complexo de Pilatos
“No mundo digital, da mídia, a tentação do protagonismo individual é constante…” João Batista Ericeira é coordenador no Núcleo de Ciência Política do CECGP e sócio majoritário de João Batista …
Por que há dificuldade em garantir o direito à educação da pessoa com deficiência?
“O STF, de forma diversa, entendeu que o artigo está em consonância com a Constituição Federal, especialmente em razão da pluralidade democrática.” Publicado por Alynne Nunes Em julho de 2015 foi …
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Congresso Internacional “Democracia e Justiça – Common Law versus Civil Law” dia 17 de maio na Universidade Portucalense
Parceria e participação especial do CECGP
A Crise das Democracias, por João Batista Ericeira
“O regime democrático ou sociedades abertas, como denominava Karl Popper, tem inimigos poderosos: a ignorância, a falta de educação, e o crescimento da burocracia, impedindo que o Estado cumpra as …
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A Lei Geral de Proteção de Dados e a mudança de paradigma – entrevista com Maurício Tamer
“Não adianta relegar a política de dados ao jurídico, ou à área de compliance. Tem que ser uma política total da empresa”, afirma o advogado Maurício Tamer, da área …
O valor da democracia e das instituições que a tornam possível…
“É uma relação circular. Só há democracia quando há critérios; só há critérios quando há Direito; só há Direito quando há instituições fortes; só há instituições fortes quando …
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O STF deve ter mais zelo pela Constituição: o caso do inquérito 4.781 – Por Alexandre José Trovão Brito
“O controle das decisões judiciais, certamente, servirá para o combate do ativismo e da discricionariedade judicial, reforçando, desse modo a autonomia que o Direito tem que ter e como via …
Coordenadora do Mestrado da Universidade Portucalense, dias 26, 27 e 28 de abril em São Luís, no auditório do CECGP.
Na foto, Mónica Martínez com o desembargador Lourival Serejo do TJ-MA… MÓNICA MARTINEZ LEITE DE CAMPOS é docente do Departamento de Direito da Universidade Portucalense e coordenadora internacional dos …
O Círculo Virtuoso, por João Batista Ericeira
“As ameaças principais a Democracia na América Latina são: o populismo autoritário, de direita ou de esquerda; a desigualdade social; a corrupção; e a distância entre governantes e governados, se …
Letras da América Latina…dia 12, no Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública
As questões literárias entrelaçadas às políticas e jurídicas serão examinadas na Mesa de Debates do próximo dia 12 envolvendo a Literatura, a Democracia, o Direito e o Estado de Exceção …