Na advocacia, Rui destacou-se pela coragem e competência na formulação de novas teses que, não raramente, contribuíram para o que podemos chamar de “ativismo judicial”. Por “ativismo judicial” entendemos o […]
O ATIVISMO JUDICIAL EM RUI BARBOSA – Por Margarida Maria Lacombe Camargo Read More »
Ministro do TST diz que Legislativo deveria ‘começar a zelar pela separação dos Poderes e defender suas próprias prerrogativas’… Durante o 1° Congresso Brasileiro de Segurança Jurídica, que foi
“Eis o triste resultado de anos e anos de ensino jurídico deficitário. O certo vira errado, o errado vira certo. O que fizeram com o Direito?…” Da série Neste
DESIGUALDADE ECONÔMICA Pesquisa comparativa liderada por Thomas Piketty aponta que 27,8% da riqueza nacional está em poucas mãos Quase 30% da renda do Brasil está nas mãos de apenas 1%
Brasil tem maior concentração de renda do mundo entre o 1% mais rico, por Rodolfo Borges Read More »
“Como podemos destruir nossos códigos ao ver uma decisão do STJ permitindo que o livre convencimento do magistrado seja reestabelecido no mundo jurídico?” Alexandre José Trovão Brito é
O que fizemos com o Direito no Brasil? – por Alexandre Trovão Read More »
A advogada Amanda Lima Fontes, sócia do AD Fontes Advocacia, foi a palestrante da 2ª Edição da Escola da Jovem Advocacia, evento promovido pela Escola Superior da Advocacia da
Advocacia empresarial: multidisciplinar e integrada ao negócio do cliente… Read More »
Separar Moral e Direito é um compromisso de todos, sob pena de aniquilamento da ciência jurídica e sua substituição por uma catequese jurídica que flutua de acordo com o humor,
Modulação dos efeitos no Supremo: crônica de um erro anunciado, por Eduardo Appio Read More »
Por Gabriela Coelho A denúncia por dispensa de licitação mediante pagamento realizado antes da entrega do respectivo serviço pelo particular deve apontar a presença do dolo específico de causar dano ao
Dispensa de licitação deve apontar dolo e prejuízo ao erário, diz STJ Read More »
“Grande parte do debate jurídico sobre o elemento subjetivo se dá por um erro de premissa gramatical…” HERIC STILBEN – Promotor de Justiça no Estado do Paraná. Mestrando em Direito
Elemento subjetivo no processo penal: promotor do Paraná faz análise da prova Read More »
Processo penal do espetáculo? Qual deve ser o papel do juiz? RAFAEL VASCONCELOS PORTO – Juiz federal em Minas Gerais, Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Mestre em
Dois juízes federais analisam o papel do juiz e criticam o Processo Penal do espetáculo… Read More »