Por Otávio Mei de Pinho Bellarde Enquanto não outorgada e registrada a escritura pública de compra e venda do imóvel, quem pode ser cobrado pelas despesas condominiais? Até quando […]
Início da Turma 6 do Mestrado UPT-CECGP 18h do dia 23 de novembro: Das 8h às 18h do dia 24.11 Das 8h às 12h do dia 25.11 Profª Dra. Edith
“Tanto o liberalismo como o constitucionalismo possuem alguns pontos em comum, e caminharam juntos a partir do final do século XVIII. O liberalismo representou uma reação burguesa ao Estado absolutista, onde
Constitucionalização à brasileira Read More »
A professora doutora Mónica Martinez Campos ministrou nos dias 9, 10 e 11 de novembro, no CECGP, o seminário “Contratos Civis” para a Turma 5 do mestrado em Ciências Jurídico-Políticas.
PROFESSORA DA PORTUCALENSE MINISTRA SEMINÁRIO DO MESTRADO NO CECGP: Turma 5 Read More »
Modalidades de curta duração complementam conhecimentos que não são aprofundados na faculdade Além das tradicionais matérias e aulas cursos de Direito, os futuros advogados também encontram uma série de
Cursos de extensão ensinam de psicologia judiciária a programação para advogados Read More »
Estudantes são lesados por professores militantes, afirmam procuradores e promotores em nota. Um grupo de 116 membros do Ministério Público (MP), tanto estadual quanto federal, assinou, nesta sexta-feira (9/11), uma nota
Procuradores do MP defendem constitucionalidade do “Escola sem Partido”… Read More »
MÓNICA ROMANO E MARTINEZ LEITE DE CAMPOS é docente do Departamento de Direito da Universidade Portucalense e coordenadora internacional dos mestrados; é a responsável pelo seminário sobre Contratos Civis do programa UPT-CECGP
Mónica Campos estará em São Luís de 9 a 11 de novembro: Contratos Civis. Read More »
Uma carta da diretora da Revista Conceito Jurídico (Grupo Consulex), Adriana Zakarewicz, de Brasília, a quem retribuo com minha admiração e grande apreço pelo trabalho que vem realizando e que
Por RODRIGO DE OLIVEIRA KAUFMANN Foto: Carlos Moura/SCO/STF “Por outro lado, na atual circunstância, o Judiciário passou a ter voz decisiva – especialmente o STF – nas questões que
ESQUERDA E DIREITA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO Read More »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, reafirmou que, mesmo que se sintam angustiados com as mazelas sociais, juízes devem
O juiz é um eunuco, ele não pode ter desejo, diz presidente do STF Read More »