Por Gabriela Coelho Formas de impugnação, como a contestação, podem ser usadas para impedir a estabilização da tutela antecipada. Assim entendeu, nesta quarta-feira (5/12), por unanimidade, a 3ª Turma do Superior […]
Ignorado nas universidades do país e tido como figura folclórica da direita nas redes sociais, filósofo sai da obscuridade ao indicar dois ministros do novo Governo Matéria do jornalista
Olavo de Carvalho, o terror das esquerdas brasileiras… Read More »
Entrevista concedida à jornalista Valentina Marcelino do jornal português Diário de Notícias, com um dos mais prestigiados advogados da elite política brasileira, António Carlos de Almeida e Castro, sobre a
Com o devido respeito que a Corte merece, é bizarro discutir se uma cautelar, cujo mérito foi derrotado, cai ou não cai. Por qual a razão, motivo ou circunstância a
Os atos de poder tem a sua controlabilidade decorrente da sua conformidade com a constituição. Por isso, a questão não será de legalidade mas de constitucionalidade. Assim, são eles
AS BALIZAS CONSTITUCIONAIS DO CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS DE PODER, por Sergio Tamer Read More »
Brasil tem 2.796 obras paradas, sendo 447 na área de saneamento. Comitê coordenado pelo CNJ vai identificar a razão de processos relacionados a obras paradas estarem paralisados, estabelecer prazos e
Obras paradas por decisão judicial trazem mais prejuízos ao interesse público: CNJ Read More »
Mais de três anos depois de ser paralisado, o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal poderá ser retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O
MACONHA: MORAES QUER VOTAR AGORA, TOFFOLI PREFERE DEIXAR O FUMO PARA O CONGRESSO Read More »
O juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, rejeitou pedido da Defensoria Pública da União para determinar que a União mantenha as regras atuais do Mais
Por Otávio Mei de Pinho Bellarde Enquanto não outorgada e registrada a escritura pública de compra e venda do imóvel, quem pode ser cobrado pelas despesas condominiais? Até quando
Início da Turma 6 do Mestrado UPT-CECGP 18h do dia 23 de novembro: Das 8h às 18h do dia 24.11 Das 8h às 12h do dia 25.11 Profª Dra. Edith