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“Não há dúvidas de que todo e qualquer ato do Executivo está sujeito ao controle judicial. O problema é saber a medida e forma desse controle judicial, para que o […]
Constitucionalistas “espalha–rodas”*: o caso Ramagem – por Lenio Streck e Pedro Serrano Read More »
DO OBSERVATÓRIO CECGP: “Decisões monocráticas são excrescências jurídicas quando interferem em outra órbita de poder sobre temas políticos…” O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio enviou, nesta segunda-feira
OBSERVATÓRIO CECGP “Se meras suspeitas servirem, a partir de agora, o Poder Judiciário estará revestido de um poder político que não tem, constitucionalmente, de dizer quem poderá ou não ser
Harmonia e independência dos poderes? por Ives Gandra Martins Read More »
O controle de constitucionalidade sem limites MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO A Constituição é a base da organização política democrática. Esta banalidade merece ser lembrada como ponto de partida de considerações
O governo dos juízes, por Manuel Gonçalves Ferreira Filho Read More »
Mercados são um tipo de ecossistema que é complexo, adaptável, e sujeito as mesmas forças evolucionárias da natureza… “Se queremos ser sérios sobre a criação de riqueza, nosso foco não
A Economia de Complexidade nos Mostra Por Que A Economia Laissez-Faire Sempre Falha… Read More »
A azul caneta de Bolsonaro… O poder e a caneta têm uma relação íntima, às vezes libertina. Mas ultimamente ela tem sido explícita. A primeira vez que ouvi uma
A briga das canetas, por José Sarney Read More »
“Colander diz que a confusão decorre da perda da “metodologia do liberalismo clássico dos economistas do século XIX, como John Stuart Mill e Alfred Marshall”; lembro da valorização desses pensadores
Cuidemos primeiro do direito ao trabalho para depois pensarmos melhor o direito do trabalho… As grandes transformações econômicas e tecnológicas pelas quais têm passado as nações desenvolvidas e em
UMA PANDEMIA NO CAMINHO DO PRIMEIRO DE MAIO… Read More »
Paulo Cesar Pereira de Assunção João Eudes Bezerra Filho “É possível utilizar um caso de sucesso para se construir um modelo padrão com respeito às previsões das receitas públicas de
Desenhado pela Constituição de 1988, o Sistema Único de Saúde, o SUS, foi apontado no início da pandemia de covid-19 pelo Ministério da Saúde como uma das melhores armas que
SUS, pandemia e prevenção – Por Paulo Roque Khouri* Read More »