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Se fosse possível fazer uma linha do tempo dos primeiros “dias das mulheres” que surgiram no mundo, ela começaria possivelmente com a grande passeata das mulheres em 26 de fevereiro […]
“Ante uma sociedade culturalmente patriarcal, não se ignora o papel do Estado na criação de instrumentos que permitam à mulher escolher entre a educação básica ou ir
Educação e Liberdade Feminina… Read More »
A ‘emergência nacional’ de Trump e a separação de Poderes nos EUA* Por CÁSSIO CASAGRANDE Doutor em Ciência Política, Professor de Direito Constitucional da graduação e mestrado (PPGDC) da
Crise política norte-americana mostra como o Direito Constitucional é obra inacabada… Read More »
Desde o final do ano passado (2018), constatou-se que o Município de São Luís passou a autuar sociedades profissionais sob o pálio de que receitas obtidas por meio do cruzamento
OS RISCOS DA VORACIDADE TRIBUTÁRIA DO ENTE MUNICIPAL E A ADVOCACIA 4.0. Read More »
O artigo do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1a. Região relaciona algumas características da ideologia que predomina no Judiciário: o moralismo, o punitivismo, o conservadorismo, a intolerância e
A Biblioteca do CECGP e da SVT Faculdade foi enriquecida com a chegada de uma edição recente da obra de Tito Júlio FEDRO (século 1 d.C) fabulista alforriado pelo imperador
Se o que fazemos não é útil, vã é a glória… Read More »
Você pode, se quiser, defender a decisão do juiz e o pedido do MPF; mas, ao fazê-lo, você assume também o ônus de defender uma decisão que desrespeita condições mínimas
“Matem todos os advogados”, disse Dick!… Read More »
“As garantias constitucionais devem ser respeitadas, mas não devemos esquecer que os brasileiros estão sendo assassinados e roubados nas ruas, vítimas de bandidos armados e bem treinados…” Por Roberto Veloso*
Com um módulo sobre “Direitos Humanos e Desenvolvimento” ministrado pelo professor doutor Carlos Henrique Rodrigues Vieira, a Turma 6 do Mestrado em Ciências Jurídicas do Programa Interinstitucional UPT-CECGP cumpriu mais
TURMA 6 DO MESTRADO: DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO Read More »
O professor doutor Francisco Araújo ministrou o seminário sobre Ciência Política, como parte da programação do curso de mestrado em Direito da Universidade Portucalense em convênio com o CECGP o
Turma 6 do Mestrado UPT-CECGP assiste ao Seminário de Ciência Política Read More »