A Vitória da Democracia
Por João Batista Ericeira. Professor universitário e sócio majoritário […]
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9 de abril de 2025 Destaques
Posts da aba “destaques” da home do site.
O GRITO INAUDÍVEL DE 2013…
Por Sergio Tamer “A reforma política brasileira,
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“30 anos da Constituição Brasileira: desafios e perspectivas”.
A Escola da Magistratura do Maranhão-Esmam, dirigida pelo desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira instituiu uma comissão organizadora que ficará responsável pela realização do Congresso: “30 anos da Constituição Brasileira: desafios e
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UMA LEI PARA FAZER CUMPRIR OUTRA LEI…
Vejam o caso da Lei 13.726, de 2018… Por Sergio Tamer O Brasil é mesmo um país juridicamente curioso. Há leis que “pegam”, leis que “não pegam”, e agora se
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30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO
DIREITOS SOCIAIS E POBREZA: AS DIFICULDADES PARA DAR EFETIVIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1988 Por Sergio Victor Tamer* Se as políticas públicas são precárias ou inexistentes para garantir direitos fundamentais
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Responsabilidade Internacional: mais um seminário no programa UPT-CECGP realizado com êxito.
Com a presença do professor doutor Fernando Alves Gomes, o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública, em parceria com a Universidade Portucalense, realizou o seminário sobre “Responsabilidade Internacional”
A VALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Por Guerreiro Júnior, Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão INTRODUÇÃO Os tratados internacionais de Direitos Humanos são aqueles que consagram normas relativas aos direitos que concretizam garantias para
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DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO: SEMINÁRIO CECGP-UPT
Nos dias 14, 15 e 16 de setembro o CECGP realizou importante seminário intitulado DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO, ministrado na ocasião pelo professor doutor Carlos Henrique Vieira, dentro do programa
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SEMINÁRIO SOBRE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO
Nos dias 14, 15 e 16 de setembro o CECGP estará sendo palco do importante seminário intitulado DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO ministrado pelo professor doutor Carlos Henrique Vieira dentro do
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Escola Superior do MP no Maranhão tem nova diretoria
O presidente do CECGP professor Sergio Victor Tamer vistou a Escola Superior do Ministério Público, ocasião em que foi recebido pelo seu diretor para o biênio 2018-2020, Promotor Márcio Thadeu
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