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Vejam o caso da Lei 13.726, de 2018… Por Sergio Tamer O Brasil é mesmo um país juridicamente curioso. Há leis que “pegam”, leis que “não pegam”, e agora se […]
UMA LEI PARA FAZER CUMPRIR OUTRA LEI… Read More »
DIREITOS SOCIAIS E POBREZA: AS DIFICULDADES PARA DAR EFETIVIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1988 Por Sergio Victor Tamer* Se as políticas públicas são precárias ou inexistentes para garantir direitos fundamentais
30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO Read More »
Com a presença do professor doutor Fernando Alves Gomes, o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública, em parceria com a Universidade Portucalense, realizou o seminário sobre “Responsabilidade Internacional”
Por Guerreiro Júnior, Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão INTRODUÇÃO Os tratados internacionais de Direitos Humanos são aqueles que consagram normas relativas aos direitos que concretizam garantias para
A VALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Read More »
Nos dias 14, 15 e 16 de setembro o CECGP realizou importante seminário intitulado DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO, ministrado na ocasião pelo professor doutor Carlos Henrique Vieira, dentro do programa
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO: SEMINÁRIO CECGP-UPT Read More »
Nos dias 14, 15 e 16 de setembro o CECGP estará sendo palco do importante seminário intitulado DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO ministrado pelo professor doutor Carlos Henrique Vieira dentro do
SEMINÁRIO SOBRE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO Read More »
O presidente do CECGP professor Sergio Victor Tamer vistou a Escola Superior do Ministério Público, ocasião em que foi recebido pelo seu diretor para o biênio 2018-2020, Promotor Márcio Thadeu
Escola Superior do MP no Maranhão tem nova diretoria Read More »
POLÍTICA E DIREITO NA TEORIA DE BOBBIO SERGIO TAMER Poucos pensadores conseguiram transmitir, analisar e debater, com clareza e densidade, como fez Norberto Bobbio, as idéias
POLÍTICA E DIREITO NA TEORIA DE BOBBIO, por Sergio Tamer Read More »
Fascismo (Nazismo) e Comunismo – irmãos inimigos Carlos Fino “Foi a união das forças anti-capitalistas da esquerda e da direita, a fusão do socialismo radical e do socialismo conservador que
FASCISMO (NAZISMO) E COMUNISMO – IRMÃOS INIMIGOS Read More »
Por Sergio Tamer* “Reconhecer o direito dos índios às terras que tradicionalmente ocupam, conforme determina a Constituição, protegendo e fazendo respeitar todos os seus bens, é um imperativo não
A questão indígena 500 anos depois…por Sergio Tamer Read More »