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“A interpretação literal da lei escrita poderia resultar em decisões judiciais incompatíveis com o estado de direito e com os objetivos de nossa República, motivo pelo qual é imperioso o […]

    Cursos de Especialización en Derecho, que se celebrará en Salamanca (España), del 2 al 18 de junio de 2021 Hace un año, nos vimos obligados a suspender todas las

Filósofo americano, figura emblemática do pragmatismo, acredita que essa corrente filosófica pode trazer luz e esperança nestes tempos incertos  “Acho que é preciso lutar contra a ideia de que não

É bom revisitar a frase de Peter Drucker, “A melhor maneira de prever o futuro é criá-lo.” A pandemia desencadeou a maior mudança do sistema de ensino dos últimos dois

Com o passar dos anos, as Academias modernizaram-se e evoluíram na sua atuação; cada vez mais deixaram de precisar de muito tempo à sua afirmação, como imaginava Joaquim Nabuco, e

Não sabíamos é que por esse meio a solenidade se revestisse de tamanho brilho, tanto que um dos fundadores, o professor Raimundo Palhano sintetizou o encanto poético da noite com

“…a onda de liberalismo não é uma coisa passageira, não é uma moda, como alguns intelectuais teimosamente apegados a dogmas da esquerda velha gostam de insinuar. Não é um modismo.

“É aqui que, surpreendentemente — pela opção do MP pelo agir estratégico — tem-se que o grande fiscalizador da legalidade na persecução penal é a defesa criminal…” Por Lenio Luiz Streck e Eduardo

Legalidade administrativa: tradição, transição e direitos fundamentais A Constituição de 1988 e a criação de infrações e sanções por atos normativos do Poder Executivo FELIPE HERDEM LIMA Mestre em Direito

A Contribuição da Gestão Judicial para a Construção de um Judiciário Mais Eficaz Paulo Velten, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP.