“Se quisermos destacar duas principais características do tratamento dado aos crimes sexuais pelo legislador e pelos tribunais brasileiros, dir-se-ia que são elas o moralismo e o subjetivismo. Isso se vê …
A OAB do Maranhão, a sua Faculdade de Direito e a Academia Maranhense de Letras, são originárias do mesmo projeto humanístico vinculado às profundas tradições culturais do nosso Estado… Por …
“No Brasil os fatos estão acontecendo não por causa da Constituição, mas apesar dela. É um cenário tenebroso, em que se subvertem competências e poderes típicos de autoridades, em nome …
C-O-N-S-T-I-T-U-I-Ç-Ã-O, por José Cláudio Pavão Santana… Leia mais »
Se as instituições carecem de reformas, devemos fazê-las o quanto antes. Mas ignorá-las ou delas fazer tabula rasa é um risco que não se deve correr. João Batista Ericeira é …
Infeliz a nação que precisa de heróis…por João Batista Ericeira Leia mais »
Se uma das causas da crise financeira é o “desaquecimento” da economia pela quarentena horizontal frente ao novo coronavírus e se essa medida é ato da própria administração pública, então é …
Juiz aplica “fato do príncipe” para postegar tributos… Leia mais »
“Ao conceder o habeas corpus, a turma decidiu que, quanto ao crime do artigo 90 da Lei de Licitações, a pena-base deve ser estabelecida no mínimo legal, afastada a …
Pena de perda do cargo só atinge aquele ocupado na época do crime: fraude em licitação Leia mais »
Lenio Streck: STF nunca proibiu a prisão em segunda instância… “Por isso, afirmo: sou a favor da prisão em segunda instância. Como o STF. Pelo simples fato de que …
Lenio Streck: STF nunca proibiu a prisão em segunda instância… Leia mais »
A SVT FACULDADE por meio de seu Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, tem a satisfação de apresentar aos estudantes, professores e intelectuais maranhenses este fac-símile …
A Pátria de Rui Barbosa, por Sergio Tamer, à guisa de prefácio. Leia mais »
“O relatório de Atividades de 2017 da Direção-Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais voltava a integrar dados sobre esta matéria, dando conta que 2079 reclusos que entraram nas prisões …
REINCIDÊNCIA NAS PRISÕES EM PORTUGAL CHEGA A 75% Leia mais »
O discurso de medo na sessão do Senado que aprovou a abolição A assinatura da Lei Áurea no Paço Imperial, no Rio de Janeiro, é acompanhada por uma multidão, em …