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O discurso de medo na sessão do Senado que aprovou a abolição A assinatura da Lei Áurea no Paço Imperial, no Rio de Janeiro, é acompanhada por uma multidão, em […]
Convite A Pátria de Rui Barbosa A SVT FACULDADE por meio de seu Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, tem a satisfação de apresentar aos estudantes,
Processo penal do espetáculo? Qual deve ser o papel do juiz? RAFAEL VASCONCELOS PORTO – Juiz federal em Minas Gerais, Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Mestre em
Dois juízes federais analisam o papel do juiz e criticam o Processo Penal do espetáculo… Read More »
Nove países, incluindo o Brasil, integram a Amazônia… A Constituição Federal traz, no artigo 225, § 4º, os parâmetros que deveriam nortear uma interpretação mais consentânea com a fenomenalidade desse
AMAZÔNIA: O DESAFIO DE DESENVOLVER E DE PRESERVAR – por Sergio Tamer Read More »
GONÇALVES DIAS E A FUNDAÇÃO DO HUMANISMO NACIONAL: CAMINHOS DA CONSCIÊNCIA, DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA ROSSINI CORRÊA Sonhei que era um imperativo categórico o resgate do desejo frustrado, mas
Cátedra Gonçalves Dias por Aquiles Emir – 14 de agosto de 2019 O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e a SVT Faculdade, instituição que pertence
IEMA e SVT Faculdade firmam acordo para criação da Cátedra Gonçalves Dias Read More »
Dando início às comemorações do Mês do Advogado, foi aberto na noite desta quarta-feira, 07, o V Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia, no auditório da OAB/Maranhão. Com o
O arraigamento dos princípios da impessoalidade e da imputação volitiva (essa última base da teoria do órgão) ao longo das últimas décadas produziram como efeito colateral a desconsideração do gestor
Decreto 9.830/2019: “empatia administrativa” na ação dos órgãos de controle. Read More »
Professora Doutora Maria Esther Martinez Quinteiro Professora Catedrática das Universidades de Salamanca e Portucalense Anotações da conferência proferida em 23 de maio de 2019, pela Professora Esther Quinteiro na
Violência de Gênero sob a perspectiva dos Direitos Humanos: Colóquio Brasil/Espanha Read More »
“O controle das decisões judiciais, certamente, servirá para o combate do ativismo e da discricionariedade judicial, reforçando, desse modo a autonomia que o Direito tem que ter e como via